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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505200-69.2024.8.26.0228" – Página 7 de 10

Processo 1512766-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA - - CRISTIANO LIBARINO DOS SANTOS - - OSLANE SALDANHA SILVA BARBOSA - Vistos. Fls. 937: Defiro o requerido para participação especificamente nos termos do qu… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505879-69.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ALEXANDRE SOUZA SILVA e outro - Apelante: Anderson Souza dos… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514997-69.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: L. F. V. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Jay… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2197980-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro Regional … Ver mais
DESPACHO Nº 1512766-69.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Cristiano Libarino dos Santos - Apelante: Marcelo Campos de Oliveira - A… Ver mais
Intimação
Processo 1508983-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - ABRAAO JOÃO DE FREITAS BATISTA - PEDRO RAVELLI MALLER - JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para o fim de condenarABRAAO JOÃO DE FREITAS BATISTA, qualificado nos autos, ao cumprimento de 3 anos e 6 meses d… Ver mais
ADV: William Navas (OAB 316595/SP), Amanda Lobato Laranjeira (OAB 422914/SP) Processo 1522078-69.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: J. A. V. - Posto isso, com fundamento no artigo 19, §6º, da Lei 11.340/2006, com redação dada pela Lei 14.55… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1514124-69.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Erick I… Ver mais
Processo 1512766-69.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA - - CRISTIANO LIBARINO DOS SANTOS - - OSLANE SALDANHA SILVA BARBOSA - Vistos. Fls. 950/953: Defiro o requerido no tocante à participação no vestibular, no di… Ver mais
Processo 1000897-69.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - A.M.C.R. e outro - A.A.M.I. - A.A.M.I. - A.M.C.R. e outro - R.D.S.L.S. - Vistos. Conheço dos embargos por tempestivos; ACOLHENDO-OS para fazer constar: "Sucumbente na ação e na reconvenção, arcará a autora/reconvinda co… Ver mais
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