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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1505838-11.2023.8.26.0302" – Página 7 de 7

Processo nº 1505838-45.2024.8.26.0344

ID: 313862007
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505838-45.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - RYAN VICTOR NASCIMENTO - Destarte e respeitados os elevados entendimentos em sentido contrário, PRONUNCIO os acusados GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA ARAUJO e RYAN VICTOR NASCIMENTO, já qualificados nos a… Ver mais
DESPACHO Nº 2181375-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Paciente: Jurandy Aguiar Costa - Impetrante: Rafael Ribeiro da Silva - Imp… Ver mais
Intimação
Processo 1505838-82.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICARDO LUIS SOUSA DOS SANTOS - - JURANDY AGUIAR COSTA - Vistos. Fls. 157/160 e 162/165: Inicialmente, em relação ao pedido de revogação da prisão preventiva dos réus, verifico que este… Ver mais
Processo 1500730-21.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Comercial Delta Ponto Certo - Vistos. Fls. 10/16: Cuida-se de exceção de pré-executividade apresentada pelo executado alegando, em resumo, a ilegalidade da aplicação do índice IPCA-E, acrescido de juros de 1% ao mês e … Ver mais
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