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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1506667-83.2024.8.26.0228" – Página 7 de 8

T. B. De O. x N. D. I. S. S. A.

ID: 291001889
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001588-83.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - T.B.O. - N.D.I.S.S. - Vistos. Os embargos de declaração da parte ré de fls. 305/308 não comportam acolhimento, por possuírem caráter merament… Ver mais
Intimação
Processo 1521993-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.H.C. - F.S.F. - Assim, acolho os embargos opostos para que, na sentença de fls. 205/213, onde se lê: "(...) Ressalto que esta decisão condenatória poderá servir co… Ver mais
Intimação
Processo 1521993-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.H.C. - F.S.F. - Assim, acolho os embargos opostos para que, na sentença de fls. 205/213, onde se lê: "(...) Ressalto que esta decisão condenatória poderá servir co… Ver mais
Intimação
Processo 1515009-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO MACHADO PEDROSO - Vistos. 1) Definido o feito (fls. 448) e considerando que o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Habeas Corpus nº 997236/SP, fixou o regime semiaberto (fls. 425/432), conforme os termos… Ver mais
Processo 1506667-02.2018.8.26.0323 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pelo(a) exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1521993-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.H.C. - F.S.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para condenar o réu D. H. C., qualificado nos autos, à pena de 04 (quatro) meses e 02 (dois) dias de … Ver mais

Processo nº 1516658-83.2024.8.26.0228

ID: 319613057
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1516658-83.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CELIVALDO SILVA FERREIRA - Vistos. RECEBO a denúncia ofertada contra o réu CELIVALDO SILVA FERREIRA, porque presentes a prova materialidade do crime e indícios de autoria. Nos termos do art. 396 do Código de Processo Pen… Ver mais
Processo 1524709-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CLOVIS CASTIONI DOS REIS - - BRUNO MARCOS DOS SANTOS - Vistos. Transitado em julgado (fls. 697) o v. Acórdão (fls. 684/691) que reformou em parte a r. sentença (fls. 479/485), expeça-se guia de execução… Ver mais

Processo nº 1511166-76.2025.8.26.0228

ID: 290760028
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1511166-76.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - THIAGO SANTOS SILVA - 1. Fls. 119/128: a prisão em flagrante de THIAGO SANTOS SILVA foi convertida em prisão preventiva na audiência de custódia e, desde então, não houve alteração fático-jurídica que permita a … Ver mais
Processo 1508898-83.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.P.B. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão e demais determinações constantes nas NormasJudiciais daCorregedoria Geral da Justiça. INTIME-SE a vítima, por mandado, a qual deverá ser cientifica… Ver mais