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Processo nº 1501540-41.2023.8.26.0248

ID: 331671171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501540-41.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. D. B.

Intimação

Advogados:

MARLI MARLENE HORST

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EDILSON CASAGRANDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1501540-41.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUCIANO ROBSON DE BARROS - Recebo a resposta de pág. 62/66. Não estando configuradas quaisquer das hipóteses de abs…

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Processo nº 1013242-41.2023.8.26.0248

ID: 294872824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013242-41.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1013242-41.2023.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação …

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Processo nº 1001699-41.2023.8.26.0248

ID: 312922430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001699-41.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS CENTRO LESTE PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

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LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001699-41.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Centro Leste Paulista - Vistos. 1. Ante o certificado a p. 210, para o regular prosseguimento do f…

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Processo nº 1507069-65.2017.8.26.0405

ID: 323328153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1507069-65.2017.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SILVANA DE FATIMA FELICIANO

Intimação

Advogados:

FABIO ALVES DOS SANTOS

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Processo 1507069-65.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Silvana de Fatima Feliciano - Vistos. Homologo o acordo e, nos termos do artigo 151, VI do Código Tributário Nacional e do …

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Processo nº 1001214-41.2023.8.26.0248

ID: 302620151

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 1001214-41.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. O. DA C.

Intimação

Advogados:

MARCELO DANIEL STEIN

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Processo 1001214-41.2023.8.26.0248 (apensado ao processo 1516595-66.2022.8.26.0248) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento - M.A.O.C. - Vistos. Considerando o informado pelo setor técn…

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Jaime Mariano Gonçalves x T & C Negocios Agropecuarios Ltda.

ID: 292624015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006646-41.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JAIME MARIANO GONçALVES

Polo Passivo:

T & C NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

TIAGO APARECIDO MIGLIORINI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO RODRIGUES SUCUPIRA PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA MARA GARONE SUCUPIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA MESCOA MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006646-41.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jaime Mariano Gonçalves - T & C Negocios Agropecuarios Ltda. - Vistos P. 751/753:Diante da informação de que o veícu…

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Livraria Do Pensador Ltda x André Ramos Da Silva e outros

ID: 300456996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008004-41.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LIVRARIA DO PENSADOR LTDA

Polo Passivo:

ANDRé RAMOS DA SILVA KáTIA CRISTINA TENóRIO

Intimação

Advogados:

ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIZ VIEIRA LIMEIRA

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Processo 1008004-41.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Livraria do Pensador Ltda - André Ramos da Silva - - Kátia Cristina Tenório - Determinada a indisponibilidad…

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Banco C6 S/A x Rafael Wellington Unruh

ID: 330831185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006770-41.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

RAFAEL WELLINGTON UNRUH

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE OLIVEIRA MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006770-41.2023.8.26.0248 (processo principal 1008474-72.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - Rafael Wellington Unruh - Vistos Defiro o pedido d…

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Renato Sayeg x Wemake Construções Ltda

ID: 291017232

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000438-41.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENATO SAYEG

Polo Passivo:

WEMAKE CONSTRUçõES LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYARA THAIS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE DE CASTRO PEREIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURILIO GONÇALVES PINTO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MIGUEL DELLA GUARDIA CONTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000438-41.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000438-41.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Renato Sayeg - Apelado: Wemake Construções Ltda - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA. “CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL”. ATRASO NA ENTREGA DA OBRA ALÉM DO PREVISTO EM CONTRATO. SENTENÇA QUE JULGOU O PEDIDO IMPROCEDENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROCESSO SUFICIENTEMENTE INSTRUÍDO. MATÉRIA REJEITADA.EMPREITADA POR VALOR GLOBAL. BEM IMÓVEL. RÉ QUE ALEGA TEORIA DA IMPREVISÃO EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19. NÃO COMPROVAÇÃO DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE. RISCO DA ATIVIDADE. LIBERDADE DE CONTRATAR PRESERVADA. AUTOR QUE PRECISOU DISPENDER DE VALORES PARA FINALIZAR A OBRA, CONTRATANDO DIRETAMENTE COM OS FORNECEDORES DA RÉ. PEDIDO QUE DEVE SER JULGADO PROCEDENTE.DANOS MORAIS. FORÇOSO RECONHECER QUE A NARRATIVA DOS FATOS, DA FORMA COMO APRESENTADA, NÃO SERIA CAPAZ DE PRODUZIR EFEITO ALGUM QUE PUDESSE ULTRAPASSAR OS LINDES DA MERA CONTRARIEDADE OU DE ABORRECIMENTO TÍPICO DO COTIDIANO. DANOS MORAIS INEXISTENTES IN CASU.RECURSO PROVIDO EM PARTE, PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DO VALOR DEMANDADO EM INICIAL., REJEITADA A PRELIMINAR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

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Tiago Neri Anunciação x Ramil Veículos Ltda

ID: 296748143

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006258-41.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO NERI ANUNCIAçãO

Polo Passivo:

RAMIL VEíCULOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CLEBER SIMÃO

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MÔNICA DE FÁTIMA PINHEIRO DOS SANTOS RODRIGUE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006258-41.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006258-41.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Tiago Neri Anunciação (Justiça Gratuita) - Apelado: Ramil Veículos Ltda - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe provimento. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUALA. SENTENÇA QUE RESCINDIU O CONTRATO, DETERMINOU QUE O RÉU DEVOLVESSE PARTE DOS VALORES PAGOS PELO VEÍCULO E QUE O RÉU DEVOLVESSE O VEÍCULO. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. AUTOR QUE ENTENDE QUE NÃO DEVE DEVOLVER O VEÍCULO E QUE DEVE SER RESSARCIDO PELOS VALORES QUE DESPENDEU COM O FINANCIAMENTO DO BEM. RELAÇÃO CONTRATUAL QUE, COM A RESCISÃO, RETORNA AO STATUS QUO ANTERIOR À CELEBRAÇÃO DO NEGÓCIO. VALORES DESPENDIDOS COM O FINANCIAMENTO DO VEÍCULO QUE DEVEM SER RESSARCIDOS PELA RÉ. PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO VEÍCULO À RÉ EXPRESSAMENTE ESCRITO NA INICIAL. FALTA DE INTERESSE RECURSAL NESSE PONTO. SENTENÇA QUE JULGOU ESSE PEDIDO PROCEDENTE, ACOLHENDO PRETENSÃO DO AUTOR APELANTE. DANO MORAL. SITUAÇÃO QUE VIOLA GRAVEMENTE A PERSONALIDADE DO AUTOR. PEDIDO DE MAJORAÇÃO ACOLHIDO. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E PROVIDO NA PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mônica de Fátima Pinheiro dos Santos Rodrigue (OAB: 248903/SP) - Cleber Simão (OAB: 246969/SP) - 5º andar

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