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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1507228-10.2024.8.26.0228" – Página 7 de 11

Intimação
ADV: Kaled Lakis (OAB 128499/SP) Processo 1517704-10.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MAICON DE SALES GARCIA ARAUJO - Intime-se o sentenciado Maicon a participar virtualmente no dia 15 de julho de 2025, às 13h00min de ato de advertência sobre os efeitos das drogas no… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1523136-10.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Al… Ver mais
Intimação
Processo 1522360-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME LAMANNA PEREIRA - Vistos. Fls. 352: Defiro. Oficie-se determinando-se que se proceda à alienação do bem em leilão ou, se vislumbrada a ausência de aproveitamento econômico do ato, seja providenciada a destr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501214-10.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Willian Acácio Mendes Beloso - Apelado: Ministério Público d… Ver mais
Intimação
Processo 1527986-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - DANIEL LUIS DE OLIVEIRA MANGUEIRA - Vistos. Oficie-se à instituição bancária para conversão do valor pago a título de fiança ao ABRACE (dados informados pelo Ministér… Ver mais
Processo 1527404-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GUSTAVO SANTOS BARBOSA - - LUANA GONÇALVES FERREIRA SILVA - Vistos. Fls. 300: Intime-se a d. Defesa a juntar comprovante refere-se ao mês de maio de 2025 - fls. 275, no prazo de 10 dias, sob pena de rev… Ver mais
Intimação
ADV: James Eduard Campos E Sant Anna (OAB 504109/SP) Processo 1527501-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: S. D. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, ABSOLVO o réu S.D, em relação aos artigos 129, §13º do Código Penal, e art. 21,… Ver mais
Processo 1525755-10.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - RONALD RIBEIRO DA SILVA - - FABIANO SANTOS FERREIRA - Vistos. No tocante ao réu Fabiano, absolvido, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Com relação … Ver mais
DESPACHO Nº 1525367-10.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: LUCIANO DEMETRIO SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1528374-10.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jorge Henrique Azevedo Fernandes - Apelado: Ministério Públi… Ver mais
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