Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1508266-57.2024.8.26.0228" – Página 7 de 11

Intimação
Processo 1513795-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDUARDO MENDONÇA DE CARVALHO - Vistos. Fls. 155: Em que pese o equívoco, determino que conste a condenação do réu ao pagamento da taxa judiciária, já que não lhe foi concedido o benefício da Justiça Gratuita. Ademais… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1512340-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Anderson Souza de Almeida - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais
Intimação
Processo 0012041-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.L.S. - Recebo o recurso interposto pela defesa, já arrazoado. Vista ao Ministério Público para contrarrazões. Em seguida, certifique-se o trânsito em julgado para a acusação … Ver mais

Processo nº 1000956-57.2024.8.26.0228

ID: 276857675
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ivan Prado Almeida (OAB 330754/SP) Processo 1000956-57.2024.8.26.0228 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: C. A. P. - 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil, por ausência de interesse processual, na … Ver mais
DESPACHO Nº 1001538-57.2024.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eliana Garcia Sanches de Souza (Justiça Gratuita) - Emb… Ver mais
Processo 1530964-57.2024.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.O. - Vistos. Julgo extinta a punibilidade do autor do fato, já qualificado nos autos, com fundamento no inciso IV do art. 107 do Código Penal. Publique-se. D… Ver mais
VISTA Nº 1511273-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Eric Allan Andrade de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São… Ver mais

Processo nº 1505841-57.2024.8.26.0228

ID: 319569461
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505841-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.P.N. - P. - Vistos. Fl. 1028. O réu foi pessoalmente intimado. Fl. 1030. O mandado de intimação da vítima tornou negativa. Ciência ao MP. Considerando a proximidade da audiência, não há possibilidad… Ver mais
DESPACHO Nº 1522525-57.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: PEDRO ENRIQUE MORALES MORALES JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais
Processo 1515250-57.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - G.C.G. - C.F.M.A. e outro - Fls. retro: Providencie-se as intimações necessárias, nos termos em que requerido pelo Ministério Público. Cumpra-se com urgência, tendo em vista a proximidade… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta