Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1510867-09.2023.8.26.0604" – Página 7 de 9

Alexandra Alves Barreto x Banco Bnp Paribas Brasil S/A

ID: 309229971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012481-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA ALVES BARRETO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

RAFAEL DIAS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012481-09.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Alexandra Alves Barreto - Banco BNP Paribas Brasil S/A - Vistos. I. Fls. 194, nada a prover ou a providenciar…

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Processo nº 1510479-09.2023.8.26.0604

ID: 308713680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510479-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HALFREED BEZERRA SOARES DOMINGOS

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA OLIVATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510479-09.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - HALFREED BEZERRA SOARES DOMINGOS - 1) Acolho a manifestação retro do Ministério Público a qual adoto como razão de d…

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Andreza Rogato e outros x Hurb Technologies S.A

ID: 310542590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003778-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA ROGATO LEOPOLDO JOSé MIRANDA JORGE

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL SOUZA FABIANI

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OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0003778-09.2023.8.26.0604 (processo principal 1000818-63.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leopoldo José Miranda Jorge - - Andreza Rogato …

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Andreza Rogato e outros x Hurb Technologies S.A

ID: 310542699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003778-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZA ROGATO LEOPOLDO JOSé MIRANDA JORGE

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S.A

Intimação

Advogados:

RAFAEL SOUZA FABIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OTAVIO SIMÕES BRISSANT

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0003778-09.2023.8.26.0604 (processo principal 1000818-63.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leopoldo José Miranda Jorge - - Andreza Rogato …

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Processo nº 1010153-09.2023.8.26.0604

ID: 320798165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010153-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COCRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA FERREIRA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010153-09.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Cocre - Nos termos do art. 854 do CPC, defiro a indisponibilidade de todos os ativ…

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Processo nº 1509703-09.2023.8.26.0604

ID: 333822633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1509703-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA JUSTINO

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO MASSUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509703-09.2023.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARIA DE FATIMA JUSTINO - Vistos. Uma vez presentes indícios suficientes de autoria e prova da materialidade d…

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Israel Lima Rocha Construções x Extra Máquinas São Paulo Ltda

ID: 295240196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005400-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL LIMA ROCHA CONSTRUçõES

Polo Passivo:

EXTRA MáQUINAS SãO PAULO LTDA

Intimação

Advogados:

ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON SILVÉRIO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ALEX LUCIO ALVES DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005400-09.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Israel Lima Rocha Construções - Extra Máquinas São Paulo Ltda - Vistos. I. Fls. 132, aguarde-se a audiência, fls. 12…

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Anderson Lameira Queiroz x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 313916061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001035-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LAMEIRA QUEIROZ

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JOAQUIM DONIZETI CREPALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR HENRIQUE QUEIROZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001035-09.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Anderson Lameira Queiroz - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCED…

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Processo nº 1509606-09.2023.8.26.0604

ID: 331350658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro 3 - Núcleo 4.0 - Unidade 3 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1509606-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RF PROJETOS DE ENGENHARIA, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Intimação

Advogados:

KARINA REIS REZENDE DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA APARECIDA FERNANDEZ LORENZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1509606-09.2023.8.26.0604 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Rf Projetos de Engenharia, Comercio e Industria Ltda - Nos termos do art. 1.097 das Normas de Se…

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Ricardo Mendes Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 291416982

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008698-09.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ LUIZ BERNARDES NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIDIONISON APARECIDO CAETANO FILGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ULISSES MENEGUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008698-09.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008698-09.2023.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Ricardo Mendes da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) José Tadeu Picolo Zanoni - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ACIDENTÁRIA. ACIDENTE TÍPICO. LESÃO NO DEDO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO ACIDENTÁRIA AJUIZADA POR AJUDANTE GERAL VISANDO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO, SOB ALEGAÇÃO DE ACIDENTE TÍPICO OCORRIDO EM 17/02/2004, QUE RESULTOU EM LESÃO NO 4º DEDO DA MÃO DIREITA E CONSEQUENTE REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. O PEDIDO FOI JULGADO IMPROCEDENTEII. QUESTÃO EM DISCUSSÃOHÁ DUAS QUESTÕES: (I) DEFINIR SE A PERÍCIA MÉDICA REALIZADA FOI SUFICIENTE E ADEQUADA PARA A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO JUDICIAL; (II) ESTABELECER SE A LESÃO APRESENTADA PELO AUTOR, EMBORA MÍNIMA, CONFIGURA REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA APTA A ENSEJAR A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO.III. RAZÕES DE DECIDIRA PERÍCIA MÉDICA É CONSIDERADA SUFICIENTE E ADEQUADA, TENDO SIDO REALIZADA COM BASE EM EXAME FÍSICO E ANÁLISE DOS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS, CONCLUINDO PELA EXISTÊNCIA DE LIMITAÇÃO PARCIAL E PERMANENTE APENAS PARA ATIVIDADES QUE EXIJAM MOVIMENTOS EXCESSIVOS OU REPETITIVOS DO DEDO ANELAR DIREITO, SEM COMPROMETIMENTO FUNCIONAL RELEVANTE.O PERITO AFIRMA CATEGORICAMENTE QUE O QUADRO APRESENTADO NÃO CARACTERIZA SEQUELAS ENQUADRÁVEIS NAS DEFINIÇÕES DO ANEXO III DO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E NÃO IDENTIFICOU DOCUMENTOS MÉDICOS QUE DESCREVAM COM CLAREZA O ATENDIMENTO INICIAL OU AS CIRCUNSTÂNCIAS DO ACIDENTE ALEGADO, PREJUDICANDO A COMPROVAÇÃO DO NEXO CAUSAL.IV. DISPOSITIVORECURSO DESPROVIDO. - Advs: Ulisses Meneguim (OAB: 235255/SP) - Didionison Aparecido Caetano Filgueira (OAB: 408259/SP) - André Luiz Bernardes Neves (OAB: 165424/SP) (Procurador) - 1º andar

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