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Processo nº 1518113-83.2024.8.26.0228

ID: 292340367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal - Juri - 3ª Vara do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1518113-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIANO DE SANTANA

Intimação

Advogados:

TARLEI LEMOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1518113-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - FLAVIANO DE SANTANA - Fls. 475: por decisão proferida no último dia 08 de maio de 2025, a prisão preve…

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T. B. De O. x N. D. I. S. S. A.

ID: 311050979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001588-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. B. DE O.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MINASSA MANZANO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001588-83.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - T.B.O. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 314/32…

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T. B. De O. x N. D. I. S. S. A.

ID: 324443505

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001588-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

T. B. DE O.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MINASSA MANZANO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001588-83.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - T.B.O. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 339/34…

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T. B. De O. x N. D. I. S. S. A.

ID: 335029408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001588-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

T. B. DE O.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MINASSA MANZANO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001588-83.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - T.B.O. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 339/34…

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Processo nº 1530723-83.2024.8.26.0228

ID: 329712015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1530723-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINAM VIEIRA BARBOSA

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1530723-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REINAM VIEIRA BARBOSA - Vistos. Fls. 319/320: nos termos do art. 112 do Código de Proce… Processo 1530723-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REINAM VIEIRA BARBOSA - Vistos. Fls. 319/320: nos termos do art. 112 do Código de Processo Civil, em aplicação analógica nestes autos (artigo 3º, do Código de Processo Penal), o advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, desde que junte aos autos prova de que seu mandante foi comunicado (art. 112 - O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código, que comunicou a renúncia ao mandante, a fim de que este nomeie sucessor). Não há nos autos prova desta comunicação. Por outro lado, o réu outorgou poderes de representação e cura de seus interesses apenas ao peticionário (fls. 144), donde não se dispensa a comunicação, a teor da outorga conferida pelo § 2º, do já mencionado dispositivo legal (§ 2º Dispensa-se a comunicação referida nocaputquando a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por outro, apesar da renúncia). Logo, a renúncia manifestada a fls. 319/320 não produz qualquer efeito jurídico nestes autos. Anoto ainda, que, em que pese o causídico manifestar que sua atuação se limitou exclusivamente até a sentença, tem-se do instrumento de procuração que: "... A quem confere amplos poderes para o Foro em geral, com clausula ''ad judicia e et extra'', perante quaisquer Juízos, Instâncias ou Tribunais, podendo propor a quem de direito as ações competentes e defendê-lo nas contrárias, seguindo umas e outras até final decisão, usando dos recursos legais e acompanhando-os, conferindo-lhe ainda, poderes especiais para confessar, desistir, transigir, firmar compromissos ou acordos, receber e dar quitações, prestar primeiras e últimas declarações, podendo ainda substabelecer esta a outrem, com ou sem reservas de iguais poderes, dando tudo por bom, firme e valioso e, especialmente para processo 1530723-83.2024.8.26.0228". Assim, não há nada nos autos a confirmar que o causídico estava contratado somente até a sentença. Portanto, por ora, até que se prove a devida comunicação ao mandante, o causídico permanecerá cadastrado na condição de Defensor do réu, tendo obrigação legal de manifestar-se nos autos, evitando-se a ocorrência de prejuízos ao trâmite regular da ação, bem como aplicação de eventuais penalidades no âmbito de seu Órgão de Classe, ao subscritor por caracterização de abandono da causa. Assim, providencie o causídico a comprovação de notificação do seu cliente. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 246212/SP)

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Processo nº 1515009-83.2024.8.26.0228

ID: 328250304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 28ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1515009-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEANDRO MACHADO PEDROSO

Intimação

Advogados:

JAIR PEREIRA DA SILVA

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Processo 1515009-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO MACHADO PEDROSO - Vistos. 1) Não obstante a respeitável manifestação ministerial de fls. 465, considerando q…

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Processo nº 1529656-83.2024.8.26.0228

ID: 277988240

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 14ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1529656-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISON SOARES SANTANA MARCIANO

Intimação

Advogados:

RAFAEL GARCIA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO GUIMARÃES REHEM DE MATOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Garcia Pereira (OAB 500843/SP), Luiz Claudio Guimarães Rehem de Matos (OAB 500731/SP) Processo 1529656-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ALISON SOARES SANTANA…

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T. B. De O. x N. D. I. S. S. A.

ID: 291001889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 32ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001588-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

T. B. DE O.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA MINASSA MANZANO

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001588-83.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - T.B.O. - N.D.I.S.S. - Vistos. Os embargos…

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Processo nº 0002434-62.2025.8.26.0041

ID: 330709970

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002434-62.2025.8.26.0041

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGER DE MATOS GUEDES

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEVES DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002434-62.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ROGER DE MATOS GUEDES - Há necessidade de retificação do cálculo de penas, haja vista ter anotação do crime de t…

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Processo nº 1525000-83.2024.8.26.0228

ID: 335141110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1525000-83.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLI MONZILLO PEPINELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FERREIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1525000-83.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - CPTM - 1- Cumpra-se a Sentença de fls. 253/256. 2- Expeçam-se ofícios de comunicação…

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