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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1518974-06.2023.8.26.0228" – Página 7 de 8

Processo 1526152-06.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - BRUNO ALMEIDA DE SOUSA - - GUSTAVO ROCHA SANTOS - Vistos. A pena de multa é uma das espécies de sanção penal, a qual possui natureza patrimonial. Integra a pena de multa o preceito secundário do tipo penal e assim … Ver mais

Processo nº 1500264-12.2025.8.26.0019

ID: 297824961
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500264-12.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.G.R.V. - Por sentença de 11/06/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra ALEXSANDRO GUILHERME RIBEIRO VIANA, condenando-o à pena de quatro (04) anos e seis (06) mes… Ver mais

Processo nº 1500153-28.2025.8.26.0019

ID: 306336453
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500153-28.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EDHER FERNANDES - Por sentença de 23/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra EDHER FERNANDES,condenando-a às penas de três (03) anos, sete (07) meses e dezesseis (16) dias de rec… Ver mais

Processo nº 1500576-95.2025.8.26.0630

ID: 312983955
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500576-95.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RICARDO MARTINS DE CARVALHO - Por sentença de 26/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a RICARDO MARTINS DE CARVALHO às penas de quatro (04) anos e oito (08) meses de r… Ver mais

Processo nº 1500516-25.2025.8.26.0630

ID: 302428058
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500516-25.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE COSTA DA SILVA - Por sentença de 17/16/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a FELIPE COSTA DA SILVA às penas de um (01) ano, nove (09) me… Ver mais

Processo nº 1500479-37.2021.8.26.0630

ID: 301917866
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500479-37.2021.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCIANO DE OLIVEIRA - Por sentença de 12/06/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a LUCIANO DE OLIVEIRA às penas de dois (02) anos e quatro (04) … Ver mais

Processo nº 1500390-72.2025.8.26.0630

ID: 300795857
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500390-72.2025.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a VAGNER CAVALCANTE DOS SANTOS às penas de um (01) ano e dois (02) meses de reclusão, regime in… Ver mais

Processo nº 1500991-68.2025.8.26.0019

ID: 312983965
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500991-68.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CRISTIANO DE PAULA LISBOA - Por sentença de 26/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a CRISTIANO DE PAULA LISBOA às penas de um (01) ano, seis (06) meses e … Ver mais

Processo nº 1500375-93.2025.8.26.0019

ID: 296623462
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500375-93.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DEYBSON CARLOS GOMES - Por sentença de 09/06/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a DEYBSON CARLOS GOMES e ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES FERRO, … Ver mais
Intimação
Processo 1500324-82.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DIANA DA SILVA GOMES - - RENAN DOS SANTOS PEREIRA - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu para: a) condenar a DIANA DA SILVA GOMES, às penas de dois (02) anos e quat… Ver mais
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