Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO" – Página 7 de 1000

Processo 1004304-63.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Daniela Sara Assunção - - Braulino Cordeiro de Souza - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) ANULAR … Ver mais
Intimação
Processo 1057589-13.2022.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos. Havendo necessidade da … Ver mais

Processo nº 1000950-52.2022.8.26.0153

ID: 276901988
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriel Victor da Silva Steffens (OAB 360224/SP) Processo 1000950-52.2022.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. P. M. B. - Vistos. No julgamento do RE1366243, houve a fixação tese, com repercussão geral (Tema nº 1234), que trata do fornecimento de medicamentos não incorporados ao Si… Ver mais

Processo nº 1000950-52.2022.8.26.0153

ID: 276042204
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriel Victor da Silva Steffens (OAB 360224/SP) Processo 1000950-52.2022.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. P. M. B. - Vistos. No julgamento do RE1366243, houve a fixação tese, com repercussão geral (Tema nº 1234), que trata do fornecimento de medicamentos não incorporados ao Si… Ver mais
Intimação
Processo 1027569-23.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exoneração ou Demissão - Marcel Gorayb Ferreira - Vistos em saneador. Sem questões processuais a serem enfrentadas, dou o feito por saneado. O autor apresentou requerimento para a produção de prova testemunhal, indicando como testemunh… Ver mais

Processo nº 1052096-39.2025.8.26.0053

ID: 296704729
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052096-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Readaptação - Jefferson Cara - Vistos. 1. Ante o demonstrativo de pagamento acostado, defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. O autor foi readaptado em 2023, permanecendo ausente de sala de aula desde então. Traz a … Ver mais
Processo 0415268-17.1993.8.26.0053 (053.93.415268-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Matilde Gomes Ramos - MAGNUS HENRIQUE DE MEDEIROS FARKAT - MAURICIO DA ROCHA FERRAZ PEREIRA - VISTOS. Anoto para controle: Valores retidos fl. 894. Sent… Ver mais

José Antonio Da Silva x Banco Do Brasil S/A

ID: 295931087
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 0002541-34.2014.8.26.0222 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Antonio da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. Não havendo oposição das partes, diante da regularidade certificada pela z. Serventia, homologo a conversão, prosseguindo-se o feito em format… Ver mais
Processo 1057351-75.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Duas Rodas Midias, Experiência e Conteúdo Ltda - Vistos. Trata-se de ação anulatória com pedido de tutela antecipada ajuizada por Duas Rodas Midias, Experiência e Conteúdo Ltda, em face de Fazenda Pública do Estado de… Ver mais
Processo 1041993-18.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Jesse Batista - - As partes devem especificar no prazo de 10 (dez) se pretendem produzir outras provas além daqueles já constantes nos autos. Haven… Ver mais
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