Resultados para o tribunal: TJSP
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 7 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331712120
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1501641-58.2021.8.26.0536
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GILBERTO ROCHA MACHADO JUNIOR
OAB/SP XXXXXX
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ALEXANDRE LOURENÇO GUMIERO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1501641-58.2021.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Anderson de Oliveira Tolentino - Vistos. Atenda-se o requerimento ministerial de …
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Processo nº 1500008-40.2025.8.26.0546
ID: 312999232
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mogi Guaçu - Vara Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500008-40.2025.8.26.0546
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JAMIL APARECIDO MALIS
OAB/SP XXXXXX
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ACACIO APARECIDO BENTO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500008-40.2025.8.26.0546 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO MATHEUS DA SILVA MARTINS - Fica o defensor intimado de todo o processado …
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Processo nº 1500914-07.2023.8.26.0544
ID: 290999671
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500914-07.2023.8.26.0544
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDSON DE JESUS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500914-07.2023.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - L.A.S.G. - Oficie-se à autoridade policial informando que não há …
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Processo nº 1500681-82.2022.8.26.0596
ID: 310343307
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Serrana - 1ª Vara
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500681-82.2022.8.26.0596
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MILTON DA SILVA ALVES
OAB/SP XXXXXX
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GILBERTO QUINTANILHA PUCCI
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500681-82.2022.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROSANGELA APARECIDA MORENO FERREIRA - Vistos. 1 - Posto o poder outorgado ao advogado …
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Processo nº 0002515-21.2016.8.26.0366
ID: 294679591
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Mongaguá - 2ª Vara
Classe: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONáRIOS PúBLICOS
Nº Processo: 0002515-21.2016.8.26.0366
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
IVAN RODRIGUES AFONSO
OAB/SP XXXXXX
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CRISTINA YOSHIKO SAITO
OAB/SP XXXXXX
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BRASILINA ALVES MATIAS
OAB/SP XXXXXX
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AUGUST STANISLAW LUDKIEWICZ OLEJNIK
OAB/SP XXXXXX
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Processo 0002515-21.2016.8.26.0366 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Corrupção passiva - MARCONDES MARTINS - - DANILO ALEXANDRE DA SILVA - - ANTÔNIO AUGUSTO DE SANTA RITA NET…
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Justiça Pública x Jingshi Huang
ID: 320108428
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Itapetininga - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 1500667-07.2025.8.26.0269
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALICIA KRISTINA DANIEL SHORES
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500667-07.2025.8.26.0269 - Termo Circunstanciado - Crimes contra as Marcas - Justiça Pública - JINGSHI HUANG e outros - APPLE - Autorizo a destruição do(s) objeto(s) apreendido(s) descrit…
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Processo nº 1500203-07.2024.8.26.0240
ID: 321022906
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Iepê - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500203-07.2024.8.26.0240
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAISA MARTINS XAVIER
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500203-07.2024.8.26.0240 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - MATHEUS GUILHERME GOMES DA SILVA - Vistos. Diante do teor da petição de fls. 167/170 e…
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Processo nº 1500806-55.2020.8.26.0617
ID: 300233218
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1500806-55.2020.8.26.0617
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOHN PAULO SILVA DOS SANTOS
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500806-55.2020.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DIEGO OLYMPIO BORGES - Vistos. Diante da concordância do digno representante do Minist…
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Processo nº 1505772-25.2024.8.26.0228
ID: 298104356
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 1505772-25.2024.8.26.0228
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA FERNANDA ASSIS ROMÃO
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1505772-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - M.F.A. - Vistos. Autorizo a devolução dos bens apreendidos às fls…
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Processo nº 1500310-09.2023.8.26.0621
ID: 326308356
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Guaratinguetá - 2ª Vara
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 1500310-09.2023.8.26.0621
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL HENRIQUE MARUCCI
OAB/SP XXXXXX
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Processo 1500310-09.2023.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DAVI MEDEIROS ALMEIDA - Vistos. Fl.360 e 382: Determino o encaminhamento da arma …
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