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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 7 de 1000
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ID: 326630937
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível
Classe: MONITóRIA
Nº Processo: 1003093-59.2021.8.26.0408
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1003093-59.2021.8.26.0408 - Monitória - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Mario Batista Leite - Vistos. Em análise ao requerimento de gratuidade da justiça formulado à fl. 419, item "a", verifico que o embargante se qualifica como agricultor e adquir…
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Prefeitura Municipal De Franca x Jaime De Sousa Ferreira
ID: 332051157
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0110089-96.2025.8.26.9061
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0110089-96.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Prefeitura Municipal de Franca - Agravado: Jaime de Sousa Ferreira - Interesdo.: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Os documentos juntados pelo agravado comprovam satisfatoriam…
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B. L. M. e outros x B. L. M. e outros
ID: 293799292
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 1006067-64.2024.8.26.0408
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
Processo 1006067-64.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.L.M. - - P.L.M. - G.P.L. - B.L.M. e outro - Vistos. 1- A ré-reconvinte é inspetora de qualidade. É representada por advogado particular, não se socorrendo do convênio DPE/OAB. Nestes termos, com fundamento no…
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Processo nº 1510287-53.2021.8.26.0408
ID: 312746835
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 1510287-53.2021.8.26.0408
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1510287-53.2021.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edson Ruiz - Vistos. 1. O embargante oferece embargos de declaração em face da decisão proferida a fls. 45. Alega omissão posto que não se manifestou acerca do pedido formulado quanto à gratuidade da…
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Helena Marques Dos Santos x Sinab – Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil
ID: 327251611
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1002333-71.2025.8.26.0408
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1002333-71.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Marques dos Santos - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Considerando as inúmeras ações em trâmite neste Juízo sobre o tema, em observância ao Comunicado nº 02/2017 do NUMOPEDE/TJ…
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Cícera Maria Sousa Bezerra e outros x Desenvolve Sp Agência De Fomento Do Estado De São Paulo
ID: 305481585
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 1003205-86.2025.8.26.0408
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Passivo:
Processo 1003205-86.2025.8.26.0408 - Embargos à Execução - Excesso de Penhora - C M Sousa Bezerra Cosméticos - - Cícera Maria Sousa Bezerra - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O embargante é Empresária. É representada por advogado particular, não se socorrendo do …
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T. M. M. R. R. x A. M. R.
ID: 317175181
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 1001228-93.2024.8.26.0408
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1001228-93.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Família - T.M.M.R.R. - A.M.R. - Vistos. 1. O perito estimou os honorários em R$ 3.040,00 (fls. 115/116). Cientes da estimativa, a autora apresentou impugnação e requereu os benefícios da gratuidade da justiça (fls. 121/122). No entan…
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Estado De São Paulo e outros x Gilberto Donizeti Candido Da Silva
ID: 322265152
Tribunal: TJSP
Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0000052-08.2019.8.26.0397
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000052-08.2019.8.26.0397 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nuporanga - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gilberto Donizeti Candido da Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júni…
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Processo nº 1005905-06.2023.8.26.0408
ID: 294997729
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível
Classe: ARROLAMENTO COMUM
Nº Processo: 1005905-06.2023.8.26.0408
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 1005905-06.2023.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thais Gomes Ribeiro - - Eliandra Soares dos Santos Ribeiro - - Willian Gomes Ribeiro e outro - Vistos. 1. Apresentem as certidões negativas federal e estadual. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Com as certidões, dê-se vist…
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Processo nº 0001263-36.2025.8.26.0408
ID: 329501851
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS
Nº Processo: 0001263-36.2025.8.26.0408
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Processo 0001263-36.2025.8.26.0408 (processo principal 1001248-36.2014.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - E.M.S. - Vistos. A exequente é Autônoma. É representada por advogado particular, não se socorrendo do convênio DPE/OAB. Nestes termos, com fund…
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