Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 7 de 1000

Processo 1003093-59.2021.8.26.0408 - Monitória - Alienação Fiduciária - Primo Rossi Administradora de Consórcios Ltda. - Mario Batista Leite - Vistos. Em análise ao requerimento de gratuidade da justiça formulado à fl. 419, item "a", verifico que o embargante se qualifica como agricultor e adquir… Ver mais
DESPACHO Nº 0110089-96.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Franca - Agravante: Prefeitura Municipal de Franca - Agravado: Jaime de Sousa Ferreira - Interesdo.: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Os documentos juntados pelo agravado comprovam satisfatoriam… Ver mais
Intimação
Processo 1006067-64.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.L.M. - - P.L.M. - G.P.L. - B.L.M. e outro - Vistos. 1- A ré-reconvinte é inspetora de qualidade. É representada por advogado particular, não se socorrendo do convênio DPE/OAB. Nestes termos, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1510287-53.2021.8.26.0408

ID: 312746835
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1510287-53.2021.8.26.0408 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Edson Ruiz - Vistos. 1. O embargante oferece embargos de declaração em face da decisão proferida a fls. 45. Alega omissão posto que não se manifestou acerca do pedido formulado quanto à gratuidade da… Ver mais
Processo 1002333-71.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena Marques dos Santos - Sinab – Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Vistos. Considerando as inúmeras ações em trâmite neste Juízo sobre o tema, em observância ao Comunicado nº 02/2017 do NUMOPEDE/TJ… Ver mais
Processo 1003205-86.2025.8.26.0408 - Embargos à Execução - Excesso de Penhora - C M Sousa Bezerra Cosméticos - - Cícera Maria Sousa Bezerra - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O embargante é Empresária. É representada por advogado particular, não se socorrendo do … Ver mais

T. M. M. R. R. x A. M. R.

ID: 317175181
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001228-93.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Família - T.M.M.R.R. - A.M.R. - Vistos. 1. O perito estimou os honorários em R$ 3.040,00 (fls. 115/116). Cientes da estimativa, a autora apresentou impugnação e requereu os benefícios da gratuidade da justiça (fls. 121/122). No entan… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000052-08.2019.8.26.0397 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nuporanga - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Gilberto Donizeti Candido da Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júni… Ver mais
Processo 1005905-06.2023.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Thais Gomes Ribeiro - - Eliandra Soares dos Santos Ribeiro - - Willian Gomes Ribeiro e outro - Vistos. 1. Apresentem as certidões negativas federal e estadual. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Com as certidões, dê-se vist… Ver mais

Processo nº 0001263-36.2025.8.26.0408

ID: 329501851
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001263-36.2025.8.26.0408 (processo principal 1001248-36.2014.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - E.M.S. - Vistos. A exequente é Autônoma. É representada por advogado particular, não se socorrendo do convênio DPE/OAB. Nestes termos, com fund… Ver mais
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