Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000009-96.2023.8.26.0602" – Página 70 de 84

Processo nº 1045281-96.2023.8.26.0602

ID: 329988436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1045281-96.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO ZANI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1045281-96.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema S… Processo 1045281-96.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD. 2) Vindo a resposta, em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. RENAJUD: Defiro a pesquisa de propriedade de veículos automotores cadastrados no CPF ou CNPJ do réu/executado. INFOJUD: Defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda do devedor no sistema INFOJUD. Vindo resposta positiva, se processo digital, insira a declaração aos autos como documento sigiloso. Se processo físico, fica decretado segredo de justiça, devendo a serventia proceder as anotações pertinentes, nos termos do Provimento CSM nº 2473/2018. Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Metrus - Instituto De Seguridade Social x Klara Anna Maria Kaiser Mori

ID: 335641880

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2209934-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

METRUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL

Polo Passivo:

KLARA ANNA MARIA KAISER MORI

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL RIBEIRO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA BEVILACQUA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ORIOLA DE RAEFFRAY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA BARBOZA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2209934-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2209934-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Metrus - Instituto de Seguridade Social - Agravada: Klara Anna Maria Kaiser Mori - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Concederam em parte do agravo e, na parte conhecida, Negaram provimento. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. AGRAVO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAMEAGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA PROVISÓRIA PARA OBRIGAR A PARTE A FORNECER MEDICAMENTO À AUTORA, DIAGNOSTICADA COM NEOPLASIA MALIGNA DO PÂNCREAS IRRESSECÁVEL, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, SEM ADENTRAR NO MÉRITO DA COBERTURA CONTRATUAL DO TRATAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA, SENDO COMPROVADA A NECESSIDADE E URGÊNCIA DO TRATAMENTO PRESCRITO, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO.4. A NEGATIVA DE COBERTURA SOB ALEGAÇÃO DE TRATAMENTO EXPERIMENTAL É CONSIDERADA ABUSIVA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A NEGATIVA DE COBERTURA DE MEDICAMENTO PRESCRITO PARA TRATAMENTO QUIMIOTERÁPICO, COM EXPRESSA INDICAÇÃO MÉDICA, É ABUSIVA. 2. A ANÁLISE DO AGRAVO SE RESTRINGE AOS REQUISITOS DA TUTELA ANTECIPADA, NÃO ABRANGENDO O MÉRITO DA COBERTURA CONTRATUAL.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 300.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO Nº 1003377-96.2023.8.26.0602, REL. MOREIRA VIEGAS, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 30/04/2024.TJSP, AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2047663-71.2024.8.26.0000, REL. ERICKSON GAVAZZA, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 20/03/2024.TJSP, APELAÇÃO Nº 1005135-19.2023.8.26.0309, REL. MOREIRA VIEGAS, 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 28/07/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP) - Natália Barboza de Almeida (OAB: 367554/SP) - Ana Paula Oriola de Raeffray (OAB: 110621/SP) - Bruna Bevilacqua Gomes (OAB: 398322/SP) - Gabriel Ribeiro Machado (OAB: 429585/SP) - 4º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Carlos Antonio De Jesus Paulon e outros x José Ferraz Do Nascimento

ID: 305734218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000009-90.2013.8.26.0394

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DE JESUS PAULON SANDRA CRISTINA MENEGHEL PAULON

Polo Passivo:

JOSé FERRAZ DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCIO APARECIDO PAULON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO CARLOS LINEA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-90.2013.8.26.0394 (039.42.0130.000009) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Antonio de Jesus Paulon - - Sandra Cristina Meneghel Paulon - José Ferraz do Nascimento - Vi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Porto Seguro Cia. De Seguros Gerais x Ricardo Dos Santos Batista Me

ID: 305582770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-94.2023.8.26.0247

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

RICARDO DOS SANTOS BATISTA ME

Intimação

Advogados:

RICARDO MARINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ MARINO DE SOUZA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-94.2023.8.26.0247 (apensado ao processo 0005102-19.2015.8.26.0247) (processo principal 0005102-19.2015.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - PORTO SEGURO CIA. DE SE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000009-05.2025.8.26.0157

ID: 309865053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-05.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-05.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 1003857-51.2023.8.26.0157) (processo principal 1003857-51.2023.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Villemor, Trigueiro, Sauer E Advogados Associados x Gisele Garcia De Goes

ID: 298535133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-75.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

GISELE GARCIA DE GOES

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE TONELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-75.2024.8.26.0533 (processo principal 1006781-76.2020.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Gisele Garcia …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000009-21.2024.8.26.0357

ID: 294285786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-21.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TAUANE GEORGES GOMES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NADIA GEORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-21.2024.8.26.0357 (processo principal 1000238-03.2020.8.26.0357) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Tauane Georges Gomes Me - VISTOS. Homologo, por sentença, nos termos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000009-64.2024.8.26.0084

ID: 294498094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-64.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS MAGRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-64.2024.8.26.0084 (processo principal 1001617-24.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000009-70.2025.8.26.0200

ID: 293331109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000009-70.2025.8.26.0200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROBINSON PEREIRA AGOSTINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-70.2025.8.26.0200 (processo principal 1000320-78.2024.8.26.0200) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Robinson Pereira Agostinho - Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Souza E Campos Industria E Comercio De Lajes E Artefatos De Cimento Ltda Epp x Construcasanova - Contruções E Reformas Ltda - Me e outros

ID: 314326233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-22.2018.8.26.0554

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOUZA E CAMPOS INDUSTRIA E COMERCIO DE LAJES E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP

Polo Passivo:

CONSTRUCASANOVA - CONTRUçõES E REFORMAS LTDA - ME L ARANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E CONSTRUçãO CIVIL SLU LTDA LUCIANO & ARANTES COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA - ME TASTY FIGUEIRAS RESTAURANTE SLU LTDA

Intimação

Advogados:

NORMA VIECO PINHEIRO LIBERATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JOSÉ BALDINI MATWIJKOW

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO VILAS BOAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000009-22.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1023710-29.2017.8.26.0554) (processo principal 1023710-29.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Cheque - Souza e Campos Industria e Come…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 833 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes