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Processo nº 0002167-02.2023.8.26.0481

ID: 308759423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002167-02.2023.8.26.0481

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JHEFFERSON CLAUDIO RAMALHO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GIMAR MARCELINO DE SOUSA (OAB/SP 379.658)

Processo 0002167-02.2023.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - JHEFFERSON CLAUDIO RAMALHO DOS SANTOS - Diante do cumprimento integral da reprimenda, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) JHEFFERSON CLAUDIO RAMALHO DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 0005386-64.2022.8.26.0996

ID: 315454524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005386-64.2022.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

JADE YASMINE GARCIA PAIANO (OAB/SP 341.025) ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA (OAB/SP 403.874)

Processo 0005386-64.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUCAS RODRIGUES DA SILVA - Diante do cumprimento integral da reprimenda, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) LUCAS RODRIGUES DA SILVA com relação à PENA CORPORAL … Ver mais

Processo nº 0008692-75.2021.8.26.0996

ID: 277644227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008692-75.2021.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUZEBIO GOMES JUNIOR

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB/SP 344.263)

ADV: Julio Cesar dos Santos (OAB 344263/SP) Processo 0008692-75.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: Euzebio Gomes Junior - Diante do cumprimento integral da reprimenda, acolho a manifestação Ministerial para julgar EXTINTA A PUNIBILIDADE do(a) sentenciado(a) Euzebio Gomes Junior com relaçã… Ver mais

L. De Q. M. A. e outros x G. A. Dos S. A.

ID: 302606153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pilar do Sul - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000111-22.2025.8.26.0444

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. DE Q. M. A. M. L. DE Q. A.

Polo Passivo:

G. A. DOS S. A.

Intimação

Advogados:

JANAINA APARECIDA DO NASCIMENTO MUNHOZ MAIA (OAB/SP 390.250) ADRIANA RODRIGUES (OAB/SP 371.478)

Processo 1000111-22.2025.8.26.0444 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.Q.A. - - L.Q.M.A. - G.A.S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: a) DECRETAR o divórcio do casal LAYANA DE QUEIROZ MACHADO ALBONETTI … Ver mais

Claudenice Ramos x Banco Votorantim S/A

ID: 292207645

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Estrela D'Oeste - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000111-23.2025.8.26.0185

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDENICE RAMOS

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA (OAB/SP 439.945) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

Processo 1000111-23.2025.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudenice Ramos - Banco Votorantim S/A - Com a finalidade de cumprir conforme determinado no art. 357, I, do Código de Processo Civil, passo a analisar as questões processuais pendentes. De proêmio, no q… Ver mais

Camila De Oliveira Sousa e outros x Josemara Santos Silva De Oliveira

ID: 316403250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pontal - 1ª Vara Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1000111-87.2024.8.26.0466

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE OLIVEIRA SOUSA WELTON SANTOS DE OLIVEIRA WILLIAM SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JOSEMARA SANTOS SILVA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

FELIPE LIMA LEMOS (OAB/MG 161.810) ANDRÉ LUIZ FERREIRA (OAB/SP 188.682)

Processo 1000111-87.2024.8.26.0466 - Imissão na Posse - Imissão - Welton Santos de Oliveira - - Camila de Oliveira Sousa - - William Santos de Oliveira - Josemara Santos Silva de Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à Requerida. Anote-se. As partes são legí… Ver mais

E. De S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 330021343

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000111-52.2025.8.26.0240

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB/SP 237.457)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000111-52.2025.8.26.0240 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iepê - Apelante: E. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Campos M… Ver mais

Processo nº 1000111-08.2024.8.26.0654

ID: 307382957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000111-08.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VICTORIA DA SILVA CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHEL DA SILVA ALVES (OAB/SP 248.900) JEFFERSON DENNIS PEREIRA FISCHER (OAB/SP 336.091)

Processo 1000111-08.2024.8.26.0654 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Victoria da Silva Cardoso - Vistos em saneador. Trata-se de ação Declaratória c/c Obrigação de fazer e pagar proposta por Victoria da Silva Cardoso em face do Município de Vargem Grande Paulista, ambos qual… Ver mais

Rosilene Sales Generoso x Azenilda Perim

ID: 307162998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003329-57.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE SALES GENEROSO

Polo Passivo:

AZENILDA PERIM

Intimação

Advogados:

ROSINALVA STECCA SILVEIRA (OAB/SP 224.045) PAULO LEONEL LUZIO DE ANDRADE PAES (OAB/SP 439.903)

Processo 0003329-57.2024.8.26.0526 (processo principal 1000111-09.2021.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Rosilene Sales Generoso - Azenilda Perim e outro - Vistos. Por proêmio, destaco que os sigilos da petição e decisão de fls. 115/119 foram retirados nesta da… Ver mais

Maria Do Carmo Alves Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 310157422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000111-42.2025.8.26.0696

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

TALITA MIRIAM GONÇALVES RIBEIRO VELHO (OAB/SP 479.665) RICARDO LOPES GODOY (OAB/SP 321.781)

Processo 1000111-42.2025.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Carmo Alves da Silva - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de impugnação apresentada pela parte requerida à estimativa de honorários periciais no valor de R$ 15.000,00, formulada pela perita nomeada LARISSA … Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0002167-02.2023.8.26.0481

Processo nº 0005386-64.2022.8.26.0996

Processo nº 0008692-75.2021.8.26.0996

L. De Q. M. A. e outros x G. A. Dos S. A.

Claudenice Ramos x Banco Votorantim S/A

Camila De Oliveira Sousa e outros x Josemara Santos Silva De Oliveira

E. De S. P. x M. P. Do E. De S. P.

Processo nº 1000111-08.2024.8.26.0654

Rosilene Sales Generoso x Azenilda Perim

Maria Do Carmo Alves Da Silva x Banco Bmg S/A