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Processo nº 0000125-36.2025.8.26.0375

ID: 300567490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Núcleo Especializado 4.0 - Estadual - Vara do Núcleo Especializado De Justiça 4.0 - Direito Marítimo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000125-36.2025.8.26.0375

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000125-36.2025.8.26.0375 (processo principal 1000121-79.2025.8.26.0375) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Jose Carlos Rodrigues Lobo - Vistos. Providencie o exequente o recolhimen…

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Maria De Fatima Scarin Dos Santos x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas - Caap

ID: 310382231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo Anastácio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000121-30.2025.8.26.0553

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SCARIN DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Intimação

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

LIGIA APARECIDA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000121-30.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Scarin dos Santos - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Em 29 de maio de… Processo 1000121-30.2025.8.26.0553 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fatima Scarin dos Santos - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Caap - Em 29 de maio de 2025, houve admissão, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Dessa forma, nos termos do Comunicado NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, SUSPENDO o curso do presente feito, até final julgamento do incidente ou eventual comunicação decorrente de outro julgamento que afeta a suspensão ora determinada, que poderá ser comunicada nos autos pelas partes independentemente de qualquer intimação. Observo que por ocasião da suspensão é aplicável o código SAJ n. 75059. Anote-se. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985. Havendo julgamento do IRDR, manifestem as partes, em 10 dias uteis. Int. Dê-se ciência ao Sr. Perito, caso já tenha sido intimado para atuação nestes autos. - ADV: LIGIA APARECIDA ROCHA (OAB 257688/SP), PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE)

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Valdir Dias Cesário x Central Nacional De Aposentados E Pensionistas - (Associação Santo Antonio)

ID: 293319338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000121-08.2025.8.26.0431

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDIR DIAS CESáRIO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - (ASSOCIAçãO SANTO ANTONIO)

Intimação

Advogados:

MARIANA LORUSSO DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000121-08.2025.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valdir Dias Cesário - Central Nacional de Aposentados e Pensionistas - (Associação Santo Antonio) - Ante o ex…

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S. H. Dos S. S. x J. H. Da S.

ID: 319574584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piquete - Vara Única Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000121-22.2023.8.26.0449

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. H. DOS S. S.

Polo Passivo:

J. H. DA S.

Intimação

Advogados:

VANESSA ELAINE PEREIRA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON QUIRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000121-22.2023.8.26.0449 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.H.S.S. - J.H.S. - Vistos. O perito Rui Sérgio Lopes foi nomeado por decisão (fls. 230/231) em 13/12/2024, tendo sido comunic…

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Hélio Thomazella Júnior x Hapvida Assistência Médica S/A

ID: 276997327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000121-49.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HÉLIO THOMAZELLA JÚNIOR

Polo Passivo:

HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A

Intimação

Advogados:

ÍRIS MAIRA ADAMI SOARES

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IGOR MACEDO FACÓ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

ADV: Íris Maira Adami Soares (OAB 363562/SP), Igor Macedo Facó (OAB 16470/CE), Andre Menescal Guedes (OAB 23931/CE) Processo 1000121-49.2025.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: HÉLIO THO…

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Processo nº 1000121-85.2023.8.26.0137

ID: 323282120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1000121-85.2023.8.26.0137

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BARBARA DE CARVALHO RIBEIRO SILVANA DE CARVALHO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA RAQUEL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MICHELLE DE BARROS LUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA FIGUEIREDO POSSONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000121-85.2023.8.26.0137 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Barbara de Carvalho Ribeiro - Silvana de Carvalho Souza - Hilda da Costa Pimentel - Diante da inexistência de impug…

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Processo nº 1000121-39.2025.8.26.0356

ID: 328125328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000121-39.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. V. F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO ANDRÉ CLEMENTE SAILER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000121-39.2025.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Caução - E.V.F.C. - Vistos. Regular e pessoalmente intimado o executado (fls. 51), deixou de apresentar justificativa ou comprovar o pag…

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Haidar Sidney Kichenski Chahine x Elektro Redes S.A.

ID: 328600033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000121-35.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HAIDAR SIDNEY KICHENSKI CHAHINE

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S.A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM MORAIS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1000121-35.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Haidar Sidney Kichenski Chahine - Elektro Redes S.a. - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, nos t…

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Maria De Lourdes Vicente De Morais x Maria Galdino Da Silva

ID: 329836060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirante do Paranapanema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000121-70.2024.8.26.0357

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES VICENTE DE MORAIS

Polo Passivo:

MARIA GALDINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

VIVIAN ROBERTA MARINELLI VILA REAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAYARA VALLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000121-70.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Maria de Lourdes Vicente de Morais - Maria Galdino da Silva - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, n…

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J. G. F. e outros x J. S.

ID: 333102565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000121-49.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. G. F. M. A. P. DOS S. F.

Polo Passivo:

J. S.

Intimação

Advogados:

MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA GAMMARO PARENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000121-49.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.G.F. - - M.A.P.S.F. - J.S. e outros - Vistos. Fls. 211/212 - Defiro a carta de adjudicação, de acordo com o Pro… Processo 1000121-49.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.G.F. - - M.A.P.S.F. - J.S. e outros - Vistos. Fls. 211/212 - Defiro a carta de adjudicação, de acordo com o Provimento nº CG 14/2020 (DJE 09/06/2020 - fls.32/33). Deverão ser emitidos termos de abertura e encerramento, bem como a senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião. Após assinados e liberados nos autos, a parte interessada deverá ser intimada para que providencie a remessa por meio eletrônico ao Registro Público ou Tabelionato. No mais, transitada em julgado a sentença, requeira o credor o que de direito, observando-se que eventual execução deverá ser protocolizado como incidente de "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA", nos termos do Provimento CG 1789/2017. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação do credor, arquivem-se provisoriamente. Na hipótese do procotolo do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se este definitivamente. Antes, porém, deverá o cartório cumprir o determinado no CG 2682/2021, disponibilizado no DJE em 18/11/2021 pag. 01/02: certificação do recolhimento ou ausência de recolhimento de taxa judiciária (guia DARE) e despesas (FEDTJ e GRD); certidões de inexistência de recolhimentos (isenções ou deferimento de assistência judiciária); utilização dos modelos de certidões e atos ordinatórios indicados no comunicado e seus respectivos códigos (item 5.1). Estando os autos em ordem, deverá ser observado o item 4.1 para os autos que tramitam na forma digital e o item 5.2 para os que tramitam na forma física. Caso contrário, o devedor deverá ser intimado para o recolhimento da taxa e/ou despesa correspondente. Intime-se. - ADV: MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP), ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB 212096/SP), ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB 212096/SP), ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB 212096/SP), MARIA ASSUNTA CONTRUCCI DE CAMPLI (OAB 290297/SP), ALESSANDRA GAMMARO PARENTE (OAB 212096/SP)

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