Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000176-68.2023.8.26.0482" – Página 70 de 81

D. P. Dos S. e outros x M. A. S.

ID: 321091463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nhandeara - Vara Única Classe: SEPARAçãO LITIGIOSA Nº Processo: 1000176-45.2021.8.26.0383

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. P. DOS S. E. DOS S. S. M. V. DOS S. S. V. Z. S. S.

Polo Passivo:

M. A. S.

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR TRIDICO

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MARIELI CRISTINA PERINI

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GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA

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Processo 1000176-45.2021.8.26.0383 - Separação Litigiosa - Dissolução - D.P.S. - - M.V.S.S. - - E.S.S. - - V.Z.S.S. - M.A.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação, com resolução …

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Pascoal Aparecido Modesto x Círculo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas - Cinaap

ID: 328671885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000176-63.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PASCOAL APARECIDO MODESTO

Polo Passivo:

CíRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CINAAP

Intimação

Advogados:

RODOLPHO AUGUSTO CEARA

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FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

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Processo 1000176-63.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Pascoal Aparecido Modesto - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cinaap - Vistos.…

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Aparecida Silva Dos Santos, x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 331807025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000176-16.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA SILVA DOS SANTOS,

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES

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CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

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BRUNO HENRIQUE DOURADO

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Processo 1000176-16.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Aparecida Silva dos Santos, - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Ciência às partes …

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A. S. S. e outros x A. R. Da S.

ID: 333002820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1000176-89.2024.8.26.0108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

A. S. S. P. S. S. R. S. S. T. C. P. DE S.

Polo Passivo:

A. R. DA S.

Intimação

Advogados:

ROBERTO VANDERLEI DA SILVA

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ANDRESSA REGINA TREVISANUTO GIGLIOTI

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Processo 1000176-89.2024.8.26.0108 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Dissolução - T.C.P.S. - - P.S.S. - - R.S.S. - - A.S.S. - A.R.S. - Vistos. Fls. 388: especialmente quanto aos ali…

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Daniel Eugenio Da Silva x Tim S A

ID: 316115603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022001-68.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL EUGENIO DA SILVA

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

VALERIA DAMMOUS

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FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

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Processo 1022001-68.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Eugenio da Silva - TIM S A - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE … Processo 1022001-68.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniel Eugenio da Silva - TIM S A - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de conhecimento proposta por DANIEL EUGÊNIO DA SILVA em desfavor de TIM S/A, e assim o faço para os fins que se seguem: a)acolher o pleito de cunho declaratório lançado pelo autor na exordial, de modo a declarar a inexistência de vínculo obrigacional entre os litigantes, no tocante à linha de telefonia móvel de número (011) 94928-2173, e dos correspondentes débitos, tornando-se definitiva a tutela de urgência concedida por este juízo nos termos da decisão de fls.109/111 dos autos; b) rejeitar os pleitos de ressarcimento por lesões de cunho patrimonial e moral lançados pelo autor na exordial. Por consequência, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do disposto no artigo 487, inciso I, do CPC. No caso em testilha, acabou por se verificar a sucumbência do postulante na quase totalidade do conteúdo econômico controvertido, eis que o pleito de cunho declaratório, acolhido por este juízo, importa no valor de R$33,66 (trinta e três reais e sessenta e seis centavos), ao passo que os pedidos de ressarcimento por lesões de cunho patrimonial e moral, rejeitados pelo Poder Judiciário, totalizam a quantia de R$13.919,12 (treze mil, novecentos e dezenove reais e doze centavos). Desta forma, em consonância com o disposto no artigo 86, parágrafo único, do CPC, condeno exclusivamente o requerente no pagamento das custas processuais em aberto e daquelas eventualmente suportadas pela acionada, além de honorários do patrono da empresa requerida, que arbitro em 20% sobre o valor da causa devidamente atualizado, considerando os critérios discriminados no artigo 85 da lei adjetiva. A atualização da causa, para o fim de fixação da verba honorária, importa em correção monetária, tomando como parâmetro a tabela do parâmetro de atualização a tabela do Egrégio Tribunal de Justiça/S.P e computada desde a data de propositura do feitio (Súmula 14 do STJ), e juros moratórios de 1% ao mês, a serem devidos a partir da data de prolação desta sentença. Por ser a requerente beneficiária da assistência judiciária gratuita, ficará, por ora, isenta do pagamento das verbas de sucumbência, situação esta que se tornará definitiva se não advir modificação em seu patrimônio no lapso temporal improrrogável de cinco (05) anos, nos termos do disposto no artigo 98, parágrafo terceiro, do CPC/2015. P.R.I.C - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), VALERIA DAMMOUS (OAB 202195/SP)

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L. A. Dos S. Q. x C. N. U. C. C. e outros

ID: 307724909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000176-40.2025.8.26.0210

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DOS S. Q.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C. U. N. P. R. C. M.

Intimação

Advogados:

FERNANDO CORREA DA SILVA

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ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA

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ALEKSANDER SILVA DE MATOS PÊGO

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Processo 1000176-40.2025.8.26.0210 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.A.S.Q. - C.N.U.C.C. - - U.N.P.R.C.M. - Vistos. O feito não comporta julgamento de plano, porquanto …

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Sandro Aparecido De Oliveira x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 298533480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cesário Lange - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000176-08.2024.8.26.0232

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO APARECIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

ERNESTO MELLO NOGUEIRA

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

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Processo 1000176-08.2024.8.26.0232 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sandro Aparecido de Oliveira - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Ante o exposto, JULGO I…

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Barbosa Advogados x Renan Rodrigo Ribeiro

ID: 310648293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002665-26.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BARBOSA ADVOGADOS

Polo Passivo:

RENAN RODRIGO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

RODRIGO CANEZIN BARBOSA

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ALINE MANFREDINI MARTINS

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Processo 0002665-26.2024.8.26.0526 (processo principal 1000176-67.2022.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Barbosa Advogados - Renan Rodrigo Ribeiro - Na forma do artigo 513 …

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Agnaldo Barbosa Dos Santos x Anddap Associacao Nacional De Defesa Dos Direitos Dosaposentados E Pensionistas

ID: 293133553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000176-09.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOSAPOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

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DANIEL ANDRADE PINTO

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Processo 1000176-09.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agnaldo Barbosa dos Santos - Anddap Associacao Nacional de Defesa dos Direitos Dosaposentados e Pensionistas - Vi…

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Processo nº 0000258-44.2024.8.26.0333

ID: 293341757

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000258-44.2024.8.26.0333

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

H. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÍVIA ZAMPIERI FONSECA

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Processo 0000258-44.2024.8.26.0333 (processo principal 1000176-30.2023.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Alimentos - H.R.D. - Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença que se iniciou pelo rito…

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