Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000199-06.2024.8.26.0441" – Página 70 de 76

Processo nº 1000199-62.2024.8.26.0099

ID: 278359607
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pâmela Cristina Gomes Medeiros (OAB 413514/SP) Processo 1000199-62.2024.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: C. M. da S. - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, revisando… Ver mais

Processo nº 1000199-90.2025.8.26.0434

ID: 278713680
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Felipe Rodolfo Nascimento Toledo (OAB 330435/SP) Processo 1000199-90.2025.8.26.0434 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. do C. S. - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 22/07/2025 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Pedregul… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000199-14.2025.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apelante: Rose Pezuto de Souza - Apelado: Sindicato Nacional dos Aposentados … Ver mais
Processo 1000199-26.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - APARECIDO JOSÉ DOS SANTOS - AAPB - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL - A ação foi julgada parcialmente procedente e a parte vencida não recolheu a Taxa Judiciária e despesas processuais devidas, c… Ver mais

Processo nº 1000199-43.2025.8.26.0579

ID: 330163060
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000199-43.2025.8.26.0579 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S.M. - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo formalizado entre as partes, conforme termo de fls. 52/53, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, servindo como título executivo judicial em caso de d… Ver mais
Processo 1000199-68.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Talita Nunes da Silva - Isto posto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO formulado na ação e julgo extinto o processo com fulcro no art. 487, III, CPC. Não há condenação ao pagamento dos … Ver mais

Processo nº 1000199-55.2021.8.26.0588

ID: 335043494
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000199-55.2021.8.26.0588 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Elis Regina Bacetti Domingos - Vistos. Nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020, 323/2020, 581/2020 e 2618/2021, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de julho de 2025, às 14h30min, na mod… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000199-06.2023.8.26.0129/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Casa Branca - Embargte: E. A. S. (Justiça Gratuita) - Embargda: K… Ver mais

D. De P. G. x F. H. A. D.

ID: 293528423
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009117-68.2024.8.26.0068 (processo principal 1000199-29.2022.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.P.G. - F.H.A.D. - Fls.212/213: Vistos, Já foi concedido à parte exequente o benefício da gratuidade judiciária no processo de conhecimento, e a benesse se estende à fase de… Ver mais

Processo nº 0001107-26.2024.8.26.0459

ID: 319574778
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001107-26.2024.8.26.0459 (processo principal 1000199-88.2020.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Marcia Priscila da Silva Gomes - 1. Diante da concordância do exequente (fl. 61), HOMOLOGO o cálculo apresentado pela parte executada às fls. 52/54, para fixar … Ver mais
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