Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000400-94.2024.5.02.0706" – Página 70 de 75

Processo 1000400-30.2022.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Cristina Martinez Brumatti-EPP - Bimbo do Brasil Ltda. - Vistos. Bimbo do Brasil Ltda., já qualificado nos autos, com fundamento no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, opôs embargos de declar… Ver mais
Processo 1000400-27.2022.8.26.0357 (apensado ao processo 1000768-70.2021.8.26.0357) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elmer Tavares Coutinho - Concessionária Auto Raposo Tavares S.a. (cart) - Vistos. Em prosseguimento do processo em tela, bem como dos autos 1000768-70.2… Ver mais

Processo nº 1000400-84.2025.8.26.0595

ID: 330312322
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-84.2025.8.26.0595 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Provas em geral - S.R.M. - REPUBLICADO - NOVO DEFENSOR - VISTOS. Considerando-se a edição do Provimento CSM nº. 2651/2022 disciplinando o retorno dos trabalhos presenciais e permitindo a manutenção das audiências virtuai… Ver mais
Processo 1000400-61.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcello Machado - - Katia Sarmento - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução de mérito, nos termos do art. 487,… Ver mais

Processo nº 1000400-45.2025.8.26.0511

ID: 307883889
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-45.2025.8.26.0511 - Guarda de Família - Guarda - E.M.L.P. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. 2. Diante dos elementos que constam nos autos e a fim de regularizar situação de fato, nos termos da manifestação da I. Representante do Ministério Público, concedo a gu… Ver mais

Processo nº 1000400-56.2024.8.26.0357

ID: 300392240
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-56.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Gidalva Santana Cardoso - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Gidalva Santana Cardoso em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do artigo 487, inciso I do … Ver mais

Processo nº 1000400-46.2025.8.26.0543

ID: 295901571
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-46.2025.8.26.0543 - Providência - Tutela de Urgência - C.E.S.D. - A.M.S.D. - Vistos. Decisão de fls. 75/78 concedeu a tutela de urgência para o fim de determinar que a Fazenda Pública do Estado forneça ao autor acompanhante especializado, não exclusivo, nos termos do art. 3º, § ú… Ver mais

Processo nº 1000400-16.2025.8.26.0262

ID: 293600327
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000400-16.2025.8.26.0262 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.R. - - H.M.F. - O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se e… Ver mais
Processo 1000400-33.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Município de Guarulhos - Tomé Equipamentos e Transportes Ltda. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO com JULGAMENTO DO MÉRITO, a presente ação movida por MUNICIPIO DE GUARULHOS em face de TOMÉ EQUIPAMENTOS E… Ver mais

Processo nº 1000400-50.2025.8.26.0283

ID: 276919173
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Verissimo Siquerolo (OAB 65740/PR) Processo 1000400-50.2025.8.26.0283 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. G. da S. J. - Vistos. 1) Além das já conhecidas orientações previstas nos Comunicados do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas e Estatística - NUMOPEDE da E. Corregedoria… Ver mais