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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000404-96.2023.5.02.0341" – Página 70 de 70

Processo nº 1000404-25.2025.8.26.0045

ID: 331698577
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000404-25.2025.8.26.0045 - Guarda de Família - Guarda - C.J.F.S. - - G.S.M. - 1. Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Preliminarmente, anoto que, a competência para o processamento da ação é da Vara da Familia e sucessões, pois ausente situação de… Ver mais

Processo nº 1500199-45.2025.8.26.0430

ID: 320219770
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500199-45.2025.8.26.0430 (apensado ao processo 1000404-34.2025.8.26.0430) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.R.G. - Vistos. Diante do transcurso do tempo entre o cumprimento da prisão preventiva e a data atual, em razão do que prevê o Código Proc… Ver mais

Processo nº 1000404-72.2025.8.26.0579

ID: 307370209
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000404-72.2025.8.26.0579 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.L.O. - - A.K.R.O. - Vistos. Trata-se a presente de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, movida por M. L. de O., representada por sua genitora A. K. R. de O., em face de… Ver mais

Processo nº 1000404-05.2024.8.26.0451

ID: 260187111
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB 273983/SP) Processo 1000404-05.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizabete Dantas Furlan - Vistos. ELIZABETE DANTAS FURLAN move ação de acidente do trabalho contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando ter sido acometida pel… Ver mais

Processo nº 1000384-38.2025.8.26.0076

ID: 276159575
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000384-38.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. F. da S. S. - Vistos. Trata-se de Ação de Revisão de Contratos ajuizada por Marisa Fernandes da Silva Santos em face do Banco do Brasil S/A, deparando-se com a abusividade na cobra… Ver mais

Processo nº 1000404-41.2025.8.26.0654

ID: 281300280
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Carlos Felipe Martins (OAB 404356/SP) Processo 1000404-41.2025.8.26.0654 - Usucapião - Reqte: Flavio de Souza Rodrigues, Ana Claudia Vieira de Goes - Vistos. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o … Ver mais