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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000496-08.2023.8.26.0357" – Página 70 de 76

Processo nº 0000141-49.2023.8.26.0281

ID: 313156669
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0000141-49.2023.8.26.0281 (processo principal 1000496-76.2022.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade de Educação Integral S/c Ltda - Vistos, Nos termos do artigo 921, inciso III, § 1º do CPC, a execução será suspensa, quando não for localizado o executado … Ver mais
Intimação
Processo 1000496-81.2025.8.26.0116 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Felipe Monte Sião - Ante o exposto e por todo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para condenar o requerido ao pagamento de R$ 241,26 a título de indenização po… Ver mais
Intimação
Processo 1000496-31.2025.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Clodoaldo Leoncio da Silva - Vistos. Processa-se com a isenção de custas e despesas processuais, em primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 54 da Lei 9.099/95. Da tutel… Ver mais

Processo nº 1000496-69.2024.8.26.0681

ID: 306450662
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-69.2024.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Fls. 156/159: Defiro. Com a implementação da Central de Mandados Compartilhada, as Unidades Judiciais integrantes do compartilhamento estão vedadas de realizarem a expedição de carta precatória par… Ver mais
Intimação
Processo 1000496-42.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Carlos de Araújo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: (I) declarar o direito da parte autora ao r… Ver mais
Processo 1000496-58.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula da Silva Duarte Castro - Abilene Rodrigues das Neves - Em face do exposto, julgo: A) IMPROCEDENTE a ação movida por ANA PAULA DA SILVA DUARTE CASTRO contra ABILENE RODRIGUES DAS NE… Ver mais
Processo 1001188-88.2025.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeferson dos Santos Vilarino - - Larissa Fernanda Fraga da Rocha Vilariano - - Sandro Aparecido Siqueira - Elaine Cristina Felix do Santos - Empreendimentos Felix Eireli - Vistos. Trat… Ver mais

Processo nº 1000496-50.2016.8.26.0584

ID: 294863695
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1000496-50.2016.8.26.0584 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE SÃO PEDRO - A presente execução fiscal enquadra-se nas hipóteses de extinção previstas no Tema 1.184 da Repercussão Geral do STF, na Resolução nº 547/2024 do Conselho Nacional da Justiça e no Prov… Ver mais

Processo nº 1000496-18.2025.8.26.0040

ID: 293303942
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000496-18.2025.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Fatimo Perez - Vistos. 1) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes do NCPC. Anota-se. 2) Jose Fatimo Perez ingressou com ação ordinária em face de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000496-56.2024.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Rumo Malha Paulista S/A - Apelado: Município de Pitangueiras… Ver mais
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