Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000569-08.2025.8.26.0228" – Página 70 de 74

Intimação
Processo 1000569-94.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Neusa Maria Magni - Diante da tempestividade e da isenção da recorrente no recolhimento do valor de preparo, recebo o recurso de fls. 60/67, somente no efeito devolutivo, a t… Ver mais

Processo nº 1508461-08.2025.8.26.0228

ID: 301122042
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508461-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GERSON DE OLIVEIRA - 1- Recebo a resposta a acusação do réu Gerson (fls 162/171). Por ora, existe justa causa para a ação penal conforme já fundamentado no recebiment… Ver mais
DESPACHO Nº 2166533-41.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Carlos Elia… Ver mais
Intimação
ADV: Jandislea Gomes da Silva (OAB 347528/SP) Processo 1512535-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Evanilson da Silva Vidal Bolzani - Vistos. O aditamento preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, estando ausentes, numa primeira análise, as hipótese… Ver mais
DESPACHO Nº 2203785-78.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Daniel Ferreira Pereira - Impetrante: Claudio Batista da Freiria - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000569-92.2025.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nádia Cristiane Curti dos Santos - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000569-17.2024.8.26.0204 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - General Salgado - Apelante: Marcio José Corrêa - Apelante: Município de São João de I… Ver mais
ADV: Joao Aessio Nogueira (OAB 139706/SP), Eloisa Helena Tognin (OAB 139958/SP), João Francisco Junqueira E Silva (OAB 247027/SP), Debora Brentini (OAB 204265/SP) Processo 1000569-75.2022.8.26.0272 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação Espirita Américo Bairral - Exectdo: João Jacint… Ver mais

Processo nº 1000569-35.2024.8.26.0101

ID: 323017272
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000569-35.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wesley Aparecido Ignez Silva - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e declaro EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código … Ver mais
Intimação
Processo 1509819-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CAUAN ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA - Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada contra GUILHERME SANTOS ROCHA, LEONARDO DE OLIVEIRA SOUSA, LEANDRO SOUZA SANTOS e CAUAN ALEXANDRE… Ver mais
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