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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000827-53.2025.5.02.0384" – Página 70 de 90

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000827-19.2024.8.26.0045 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Arujá - Apelante: D. I. da C. F. - Apelada: R. L. da S. F. - Magistrado(a) Fatima Cri… Ver mais

Processo nº 1000827-93.2025.8.26.0300

ID: 277635595
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1000827-93.2025.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Inicialmente, observo que deve ser retirada a anotação de segredo de justiça. Com efeito, o artigo 189, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1000827-93.2025.8.26.0300

ID: 277938427
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 278281/SP) Processo 1000827-93.2025.8.26.0300 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Inicialmente, observo que deve ser retirada a anotação de segredo de justiça. Com efeito, o artigo 189, do Código de Proc… Ver mais

Valdecila Luiz x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 293300689
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1000827-47.2024.8.26.0165 (apensado ao processo 1000626-55.2024.8.26.0165) - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecila Luiz - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Trata-se de ação declaratória e condenatória movida por VALDECILA LUIZ contra BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A (fls. 01/13). … Ver mais

Processo nº 1000827-51.2023.8.26.0466

ID: 311845147
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000827-51.2023.8.26.0466 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - S.Q. - Providencie a z. serventia ao cadastramento da União Federal no polo passivo. A competência federal é absoluta e não pode ser modificada para deslocar-se para outra Justi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000827-71.2025.8.26.0663 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votorantim - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Fabiana Andrade de Godoi Vieira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIRE… Ver mais
Processo 1000827-75.2025.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Juliane Zanardini - Me ( Movimento & Companhia ) - Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 8º, §1º, e artigo 51, II, da Lei nº 9.099/95, pois pessoa jurídica complexa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000827-82.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: José Augusto Marion - Mag… Ver mais

Processo nº 1000827-80.2025.8.26.0660

ID: 323712732
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000827-80.2025.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - D.T. - Vistos. A gratuidade da justiça tem natureza jurídica de isenção do adiantamento de despesas processuais, dentre elas as custas judiciais, as quais têm natureza tributária, na linha da jurisprudência firm… Ver mais
Processo 1000827-04.2024.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Denise Della Torre dos Santos - Portanto, o abono de permanência no Estado de São Paulo, juridicamente, possui natureza remuneratória, sendo considerado uma vantagem pecuniária permane… Ver mais