Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001038-31.2024.8.26.0441" – Página 70 de 81

A. M. S. M. e outros x J. S. M.

ID: 277981485
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samira Raquel Germano Godinho Kitadani Soares (OAB 240187/SP), Hugo Tibério (OAB 405937/SP) Processo 1001038-58.2024.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. de S. S. , A. M. S. M. - Reqdo: J. S. M. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito,… Ver mais

A. M. S. M. e outros x J. S. M.

ID: 277860670
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Samira Raquel Germano Godinho Kitadani Soares (OAB 240187/SP), Hugo Tibério (OAB 405937/SP) Processo 1001038-58.2024.8.26.0238 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. de S. S. , A. M. S. M. - Reqdo: J. S. M. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito,… Ver mais

Processo nº 1001927-93.2021.8.26.0439

ID: 321062440
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001927-93.2021.8.26.0439 (apensado ao processo 1001038-42.2021.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Titulo Judicial - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes, descrito às fls. 326/3… Ver mais

Processo nº 1001038-88.2025.8.26.0346

ID: 324440473
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-88.2025.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.R.O. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Al… Ver mais
Processo 1001038-10.2024.8.26.0642 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Dano - Simone Andrade de Gouvea - - Paulo Barbosa Correia - Perivaldo Pereira Gomes Leite - - Celestiana Pereira Gomes Rodrigues - - Jose Armando Pereira Gomes - - João Lucas Pereira G… Ver mais
Processo 1001038-38.2024.8.26.0568 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Belmiro de Luca Junior - - Maria Isabel Tobias Mendes de Luca - Cesar Augusto dos Reis Domingos e outro - Ante todo o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO PARCIA… Ver mais

Processo nº 1001038-04.2025.8.26.0083

ID: 330348681
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aguaí - Vara Única Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1001038-04.2025.8.26.0083
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-04.2025.8.26.0083 - Interdição/Curatela - Intervenção de Terceiros - V.F.R.F. - Vistos, Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Ante o constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o(a) requerente V.F.R.F. como curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a) A… Ver mais

Processo nº 1001038-44.2025.8.26.0102

ID: 331585702
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-44.2025.8.26.0102 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1. Diante do crédito previsto em prova escrita sem eficácia de título executivo, determino a expedição de mandado de pagamento, concedendo à parte Ré o prazo de 15 dias para cumprimento da obrigação… Ver mais

Processo nº 1001038-64.2025.8.26.0160

ID: 333744052
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-64.2025.8.26.0160 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio Antonio Vizioli - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº … Ver mais

Processo nº 1001038-66.2025.8.26.0030

ID: 304261291
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001038-66.2025.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Onezino de Aguiar - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem a insuficiência de recursos". Embora para a c… Ver mais
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