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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001051-04.2025.5.02.0703" – Página 70 de 71

Processo nº 1001051-17.2025.8.26.0531

ID: 329432638
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-17.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Valderi Evangelista dos Santos Silva - Vistos. Considerando os termos do Enunciado nº 4, publicado por intermédio do Comunicado CG nº 424/2024, disponibilizado no DJE aos 19/06/2024, que assim disp… Ver mais

Processo nº 1001051-45.2025.8.26.0651

ID: 313779312
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-45.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - João Emanuel dos Reis Soares - De antemão, quanto à competência para processar e julgar o feito, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 1.366.243/SC (Tema 1.234 da Repercussão Geral), estabeleceu… Ver mais
DESPACHO Nº 2197120-46.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Edson Monteiro Ávila - Agravado: Raul Gilberto Côrte - Interesda.: … Ver mais
Processo 1001051-63.2025.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Gerson Filippini - Denise Maria Filippini - - Monica Maria Filippini - - Renato Filippini - Vistos. Foram opostos dois embargos de declaração da decisão de fls. 1149/1151, que deferiu e indeferiu diversos pleitos, além de… Ver mais

Processo nº 1001051-43.2025.8.26.0102

ID: 331567121
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001051-43.2025.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.G.S. - - M.J.S.G.R. - Vistos. Diante da presunção legal que favorece as pessoas naturais (art. 99, § 3º, do CPC/2015) e da documentação apresentada, defiro a gratuidade de justiça à parte Autora. 1. Com base… Ver mais

Processo nº 1001051-32.2025.8.26.0526

ID: 296593239
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-32.2025.8.26.0526 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Rogerio do Carmo Toledo - Assim, em face da expressa concordância do ente público, cumpre reconhecer a obrigação do Município de Salto de reparação dos danos materiais noticiados na inicial, todavia, não no montant… Ver mais

Processo nº 1001051-65.2025.8.26.0030

ID: 304260433
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-65.2025.8.26.0030 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Para a concessão da tutela provisória de evidência prevista no art. 3º do Decreto-lei 911/69 basta a probabilidade do direito (fumus boni iuris), que existe no caso em tela. A alienação fidu… Ver mais

Processo nº 1001051-65.2025.8.26.0030

ID: 304260854
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001051-65.2025.8.26.0030 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Para a concessão da tutela provisória de evidência prevista no art. 3º do Decreto-lei 911/69 basta a probabilidade do direito (fumus boni iuris), que existe no caso em tela. A alienação fidu… Ver mais
Processo 0000569-04.2024.8.26.0699 (processo principal 1001051-37.2021.8.26.0699) - Cumprimento de sentença - Descontos Indevidos - Ângelo Tadeu Scarpa Ronzani - - Flaviane Batista Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, so… Ver mais

Processo nº 1001051-79.2025.8.26.0187

ID: 331749126
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1001051-79.2025.8.26.0187 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Josiane Aparecida Simão Francisco - - Diechi José Francisco - Vistos. A responsabilidade pelo pagamento das custas do inventário é do espólio, de sorte que a concessão da gratuidade de justiça depende da análise da c… Ver mais