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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001054-20.2023.8.26.0279" – Página 70 de 74

Intimação
Processo 1001054-14.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José da Costa Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado pela parte auto… Ver mais
Intimação
Processo 1001054-14.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José da Costa Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado pela parte auto… Ver mais
Intimação
Processo 1001054-14.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José da Costa Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado pela parte auto… Ver mais
Intimação
Processo 1001054-14.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José da Costa Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado pela parte auto… Ver mais
Intimação
Processo 1001054-14.2024.8.26.0205 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José da Costa Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o pedido formulado pela parte auto… Ver mais
Processo 1001054-50.2017.8.26.0240 - Ação Civil Pública - Flora - Andréia Taveira Varrone - - Arlete Taveira Varrone - - Luiz Fernando Varrone - - Ítalo Marcello Menegon Varrone - Vistos. Inicialmente, ante a concordância das partes (fl. 496 e fl. 510), HOMOLOGO os honorários periciais proposto… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027641-90.2021.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. S. de A. - Apelado: E. S. K. de A. (Representado(a) por sua … Ver mais
Intimação
Processo 1001054-97.2025.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos, Defiro a conversão da presente busca e apreensão em processo de execução. Providencie a serventia as modificações cadastrais necessá… Ver mais

Processo nº 1001054-26.2025.8.26.0416

ID: 295909725
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001054-26.2025.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Elias Vicente Tito - Vistos Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Trata-se de Ação para cancelamento de cartão de crédito pro… Ver mais
Processo 1001054-56.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Douglas Fernando Ferreira - Marco Antonio Figueiredo - - Márcia Regina Aguirra Figueiredo - Vistos. 1 - À réplica, no prazo de 15 dias. 2 - Com relação ao pedido de gratuidade formulado pela parte ré, anoto qu… Ver mais
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