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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001073-25.2021.8.26.0302" – Página 70 de 74

Processo nº 1001073-54.2025.8.26.0247

ID: 335009669
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001073-54.2025.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Pereira Batista - Vistos. Trata-se de ação declaratória de anulação de auto de infração ambiental c/c pedido de tutela de urgência, movida por Carlos Pereira Batista em face do Estado de São Paulo… Ver mais
ADV: Joana Vargas (OAB 75798/RS), Mayla Carvalho Rodrigues Cavalcante (OAB 507410/SP) Processo 1001073-80.2024.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Claudia Custodio Valério - Reqdo: Associação de Amparo aos Aposentados e Pensionistas do Brasil -AMPABEN BRASIL - Ante o exposto, julgo PA… Ver mais

Processo nº 1001073-59.2025.8.26.0213

ID: 334101005
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001073-59.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Sólon Eurípedes dos Santos - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência formulado por Sólon Eurípedes dos Santos em face do Bruno Cesar Pereira Braulio e outro. Alega o autor … Ver mais
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 15 DIAS , expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Antônio Frederico Venturelli Júnior e outros, PROCESSO Nº 1001073-57.2017.8.26.0466. O(A) MM. Juiz(a) de Direi… Ver mais
Processo 1001073-34.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Edmilson Aparecido de Sousa - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROC… Ver mais

Processo nº 1001073-61.2025.8.26.0180

ID: 310419209
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001073-61.2025.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Juliana Aparecida Pascuini Bergamasco - Vistos. 1 - Inicialmente, determino à Serventia que certifique se as custas iniciais e taxas respectivas foram devidamente recolhidas (artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ). 2 - … Ver mais

Processo nº 1001073-55.2025.8.26.0279

ID: 310486587
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001073-55.2025.8.26.0279 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.S.S. - - N.L.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, anotando-se. Processe-se em segredo de justiça. Arbitro os alimentos provisórios ao (s) filho (s) em 30% dos … Ver mais

Cecílio Fernandes Dos Santos x Banco Bmg S.A.

ID: 319699847
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1001073-23.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Cecílio Fernandes dos Santos - Banco BMG S.A. - Vistos em saneador. De início, não há falar em ocorrência de prescrição, pois o contrato de empréstimo consignado, com descontos mensais em proventos, importa em… Ver mais
Intimação
Processo 1001073-54.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Andressa Janaina Barrios Venancio - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: a) reconhecer a existência de cláusulas… Ver mais
Intimação
Processo 1001073-26.2025.8.26.0030 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Angela Maria Vitorino Mendes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e CONDENO a parte requerida a incluir a verba… Ver mais
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