Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001108-85.2023.8.26.0634" – Página 70 de 70

Processo nº 1001108-50.2025.8.26.0526

ID: 323182817
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-50.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.T.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, é obrigação … Ver mais

Processo nº 1001108-19.2025.8.26.0116

ID: 290689422
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-19.2025.8.26.0116 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Marisa Maria Heinrich - Vistos. Tendo em vista a documentação juntada aos autos, observada a natureza da ação, defiro à parte autora os benefícios da Justiça gratuita, anotando-se. A liminar, por ora, não comporta acolhimen… Ver mais

Processo nº 1001108-78.2025.8.26.0452

ID: 307530938
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001108-78.2025.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.S.B. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de reconhecimento de união estável pré-nupcial c/c divórcio, partilha de bens e alimentos compensatórios c/c pedido de tutela provisória de urgência ajuizad… Ver mais
Intimação
Processo 0001074-73.2025.8.26.0306 (processo principal 1001108-65.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - José Adalberto Lopes Filho ME - Vistos. 1. Na forma do artigo 513, §2º, e 532, caput, ambos do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pagu… Ver mais
DESPACHO Nº 2115241-17.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santos - Autor: Transbrasa Transitária Brasileira Ltda - Réu: Megara Empreendimentos e Participa… Ver mais
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