Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001140-06.2025.5.02.0613" – Página 70 de 72

Osni Borges x Banco Pan S/A

ID: 328047883
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001140-43.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: Osni Borges (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Pan S/A - M… Ver mais

Osni Borges x Banco Pan S/A

ID: 328514636
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001140-43.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apdo: Osni Borges (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Pan S/A - M… Ver mais
Processo 1500277-65.2023.8.26.0347 (apensado ao processo 1500482-94.2023.8.26.0347) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - M.F.S. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de medidas protetivas de urgência, formulado pelo averiguado M. F. da S.. O Ministério Púb… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001140-36.2024.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Flórida Paulista - Apelante: Maria Aparecida Cardoso dos Santos Ferreira - Apelado: E… Ver mais
Intimação
Processo 1001140-48.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Cristina dos Santos - Vistos. Recebo a inicial. Presentes os requisitos para a concessão da antecipação dos efeitos da tutela. Em análise preliminar, verifica-se verossimilhança do dir… Ver mais
Processo 0005558-19.2025.8.26.0602 (processo principal 1001140-21.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Laura Camargo Amaral - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃ… Ver mais
Processo 0005558-19.2025.8.26.0602 (processo principal 1001140-21.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ana Laura Camargo Amaral - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃ… Ver mais
Processo 1001140-85.2025.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Any Karine Moreira Fernandes - Vistos. A Fazenda Pública do Estado de São Paulo opôs Embargos à Execução, nos termos do artigo 910 do CPC, em face da presente execução de título extrajudicial pro… Ver mais
Processo 1001140-33.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Sorbello de Oliveira - Itaú Unibanco S.A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: i) de… Ver mais
Processo 1001140-32.2023.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Rosângela Aparecida Bertassini da Costa - - Mariana Bertassini Alves da Costa - Ac Multimarcas - Maria Cristina Aversa Comércio de Veículos Me e outro - Diante do acima exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedi… Ver mais
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