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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-54.2025.8.26.0071" – Página 70 de 72

Processo nº 1015115-54.2025.8.26.0071

ID: 323893460
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015115-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - F.F.M. - B.M.R. - - L.M.R. - Processe-se em segredo de Justiça, nos termos do art. 189, II, do Código de Processo Civil. Concedo a Justiça Gratuita, nos termos dos arts. 98 e 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Anote… Ver mais
Processo 1016667-54.2025.8.26.0071 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Dayana Cristina de Oliveira - Jonathan Java Joao de Oliveira - Defiro ao(s) autor(es) Dayana Cristina de Oliveira e Jonathan Java Joao de Oliveira os benefícios da justiça gratuita, após análise dos documentos de f… Ver mais
Processo 1012690-54.2025.8.26.0071 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J2CS Promoção de Vendas Ltda-ME - - Jéssica Cristine Correia dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. A embargante pessoa jurídica praticou ato incompatível com a vontade de recorrer das de… Ver mais
Processo 1008713-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Urgência - Rosa Maria Ribeiro Leite - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a dilação probatória p… Ver mais

Processo nº 1009974-54.2025.8.26.0071

ID: 279089269
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Thiago Manuel (OAB 381778/SP) Processo 1009974-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caroline Miguel Gonçalves de Oliveira - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, movida por Caroline Miguel Gonçalves de Oliveira em face de Mat… Ver mais

Processo nº 1016764-54.2025.8.26.0071

ID: 328237857
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016764-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Caroline Akemi Hassegawa - VISTOS. 1. Assinalo desde logo que o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de rec… Ver mais

Processo nº 1003669-30.2025.8.26.0176

ID: 301024439
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-30.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Revisão - P.M.S. - - A.M.S. - Vistos. Recebo a petição das páginas 53/55 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita. A tutela antecipatória dos efeitos da sentença de mérito tem por objetivo conceder, d… Ver mais

Processo nº 1003669-51.2025.8.26.0266

ID: 317544951
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-51.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais

Processo nº 1013369-54.2025.8.26.0071

ID: 301039774
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013369-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - V.B. - Vistos. 1) Fls. 66/74: recebo a emenda à inicial para o fim de deferir a gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2) Por ora, justifique a parte autora a inserção de tarja de segredo de justiça neste… Ver mais

Processo nº 1005706-54.2025.8.26.0071

ID: 303577166
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005706-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Arantes Jacote - 1)Cuida-se de ação indenizatória de danos morais e materiais. Bruna Arantes Jacote narra ter sido enredada no denominado "golpe da tarefa remunerada. Segundo a narrativa da inicial, e… Ver mais
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