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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004024-27.2024.8.26.0224" – Página 70 de 71

Intimação
ADV: Jair Duque de Lima (OAB 264932/SP) Processo 0013363-27.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leia Antão de Lima - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do E. Colégio Recursal. Cumpra-se o v. Acórdão. Ante o trânsito, aguarde-se provocação da par… Ver mais
Processo 1004024-36.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Metal Leste Locação de Máquinas e Caldeiraria Ltda - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no p… Ver mais

Processo nº 1097085-67.2024.8.26.0053

ID: 293028822
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1097085-67.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Exclusão - ICMS - Fc Vias Serviços Ferroviarios Eireli - Vistos. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA em face de ato imputado como coator, que teria sido praticado pelo Ilmo. DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DA DRT DE CAMPINAS alegando, em s… Ver mais
Processo 0013590-80.2025.8.26.0224 (processo principal 0020250-27.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos:… Ver mais
Processo 0013590-80.2025.8.26.0224 (processo principal 0020250-27.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos:… Ver mais
Processo 0015300-38.2025.8.26.0224 (processo principal 1000920-27.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriela Ribeiro Dias - - Leonardo Lomanto Gonçalves de Oliveira - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Es… Ver mais

Processo nº 0027741-85.2024.8.26.0224

ID: 332125001
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0027741-85.2024.8.26.0224 (processo principal 0004633-27.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Hurb Technologies S/A - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos: "Considerando que o artigo 2º da L… Ver mais
Processo 0014701-02.2025.8.26.0224 (processo principal 1006255-27.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sandro Rodrigo de Almeida Souza - - Monica Daniela Salles Mendes Souza - Mm Turismo e Viagens S.a (Max Milhas) - Ficam as partes intimadas … Ver mais
Processo 1004024-79.2025.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - Marcia Regina Garcia - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barretos - SAAEB - Vistos. I Inicialmente, passa-se a destacar algumas regras envolvendo os feitos que tramitam perante o Juiza… Ver mais
Intimação
Processo 1004024-46.2025.8.26.0077 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.a. Negócios Digitais Ltda - Vistos. Para conferir maior efetividade à tutela satisfativa prestada por este Juízo, em consonância com os princípios da simplicidade, economia processual e celeridade, que norteiam a… Ver mais
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