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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036618-47.2025.8.26.0002" – Página 70 de 87

Processo nº 1023717-47.2025.8.26.0002

ID: 314883931
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023717-47.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Salvador Jose de Santana, - Vistos. 1- A parte autora deverá comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é merament… Ver mais
Processo 0016857-47.2025.8.26.0002 (processo principal 1067307-11.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Cásper Líbero - Giovanna Carvalho do Nascimento - Vistos. Para controle: sentença (fls. 121/123 dos autos principais), trânsito em julgado em 14/03/2025 (… Ver mais
ADV: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB 121277/SP), Lucio Raimundo Hoffmann (OAB 309343/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP) Processo 1031962-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleide de Azevedo Gomes - Reqda: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1. Em 15 (… Ver mais
ADV: Julio Cesar Moraes dos Santos (OAB 121277/SP), Lucio Raimundo Hoffmann (OAB 309343/SP), Ricardo Yamin Fernandes (OAB 345596/SP) Processo 1031962-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cleide de Azevedo Gomes - Reqda: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. 1. Em 15 (… Ver mais
DESPACHO Nº 1014502-47.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cesar Fernandes de Andrade - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos… Ver mais
Intimação
ADV: Michele Felisbino de Lima (OAB 287610/SP) Processo 1036521-47.2025.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeiro: José Clébio de Oliveira - Defiro a gratuidade da justiça provisoriamente, até a vinda do resultado das pesquisas. 2. Nos termos do artigo 320 do Código de Processo Civil, a … Ver mais

Processo nº 1052138-47.2025.8.26.0002

ID: 323133470
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052138-47.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.O.S. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se Preliminarmente, considerando que a parte requerida está em local incerto e não sabido, proceda-se ao acesso aos sistemas SIEL (TRE), INFOJU… Ver mais

Processo nº 1052235-47.2025.8.26.0002

ID: 321129517
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1052235-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Antonio Camilo da Silva - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais

Processo nº 1027500-47.2025.8.26.0002

ID: 323288800
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027500-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Ricardo da Silva Pedro - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de… Ver mais

Processo nº 1054175-47.2025.8.26.0002

ID: 326815615
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1054175-47.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Vera Lucia dos Santos Alves - Vistos. A parte autora deverá comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa… Ver mais
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