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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036639-35.2023.8.26.0053" – Página 70 de 70

Processo 0005815-42.2025.8.26.0053 (processo principal 1006860-35.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jerry Bernardo da Silva - Lcbank Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fl. 72/76: Anote-se para fi… Ver mais
Processo 1003585-19.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Marcel Ito Okuma - Vistos. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Sendo desnecessárias outras provas, passo ao imediato julgame… Ver mais
ADV: Adriana Serrano Cavassani (OAB 196162/SP) Processo 1000788-18.2024.8.26.0014 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Banco Volkswagen S/A - Vistos. BANCO VOLKSWAGEN S/A opôs embargos à execução fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, alegando inexistência de débito quanto a part… Ver mais
Processo 1075245-35.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Josinei Santos Gonçalves - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-se de i… Ver mais

Processo nº 1009739-94.2024.8.26.0565

ID: 330683547
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009739-94.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Antenor Cremoneze - Vistos. ANTENOR CREMONEZE qualificado na inicial, ajuizou ação declaratória de em face de MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL também qualificado, alegando, em síntese, que tem 88 anos de idade, é apose… Ver mais

Processo nº 1001029-98.2024.8.26.0205

ID: 319695012
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001029-98.2024.8.26.0205 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - J.A.A.H. - Vistos. JOÃO ARTUR ALVES, menor impúbere representado por sua genitora, ajuizou Ação Declaratória de Nulidade de Registros Empresariais em face de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO JUCESP… Ver mais
Processo 0028809-35.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.G. - B.A.C.S. - - R.L.F. e outro - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO AUTOR - FLS. 699/703 Vistos... Trata-se de EMBARGO… Ver mais
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