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Rodrigo Bernardo Da Silva x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 308223406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0017214-27.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

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LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN

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JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS

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Processo 0017214-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1020953-88.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Rodrigo Bernardo da Silva - Amil Assistência Mé…

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Rodrigo Bernardo Da Silva x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 308244506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0017214-27.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

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LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN

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JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS

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Processo 0017214-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1020953-88.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Rodrigo Bernardo da Silva - Amil Assistência Mé…

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Rodrigo Bernardo Da Silva x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 308244541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 13ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0017214-27.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BERNARDO DA SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

MARTA MARTINS FADEL LOBÃO

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LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN

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JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS

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Processo 0017214-27.2025.8.26.0002 (processo principal 1020953-88.2025.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Rodrigo Bernardo da Silva - Amil Assistência Mé…

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Regiane Yara C Tayti Servicos Administrativos x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 310041532

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020759-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGIANE YARA C TAYTI SERVICOS ADMINISTRATIVOS

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

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LUIZ CARLOS PEREIRA

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ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

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Processo 1020759-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Regiane Yara C Tayti Servicos Administrativos - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. 1. Em 15 (quinze) dias,…

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Processo nº 1039286-88.2025.8.26.0002

ID: 293032127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1039286-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. S. P. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTILENE APARECIDA PINHEIRO DA SILVA

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Processo 1039286-88.2025.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.P.E. - 1) Defiro à requerente a assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98 e seguintes, do Código de Processo …

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Madeira, Valentim & Gallardo Sociedade De Advogados x Js Adm. De Bens Imóveis Ltda.

ID: 293173250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015936-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MADEIRA, VALENTIM & GALLARDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

JS ADM. DE BENS IMóVEIS LTDA.

Intimação

Advogados:

SARAH PENG

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RAISSA ZAGO LEITE DA SILVA

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DANILO GALLARDO CORREIA

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Processo 0015936-88.2025.8.26.0002 (processo principal 1033123-97.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Madeira, Valentim & Gallardo Sociedade de Advogados - Js Adm. de Ben…

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Processo nº 1029780-88.2025.8.26.0002

ID: 291682812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1029780-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVA DAMASCENO

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Processo 1029780-88.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.M.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita, bem como a prioridade na tramitação. Sinalize-se. Os documentos colaci…

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Processo nº 1024251-88.2025.8.26.0002

ID: 311701231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024251-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELA TAMALLO

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Processo 1024251-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.R.A. - Vistos. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do pro… Processo 1024251-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.R.A. - Vistos. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para declarar expressamente se já manteve contrato com a parte ré, bem como indicar qual o tipo contrato e sua vigência e, se o caso, juntar cópia de todas as faturas de consumo emitidas em seu nome pela parte ré e dos respectivos comprovantes de pagamento. A parte autora deverá comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º, do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o juízo não é mero expectador no deferimento ou não do benefício. Diante disso, providencie a parte autora a juntada de cópia do último comprovante de renda mensal; cópia das três últimas declarações do Imposto de Renda ou declaração de isenção assinada pela parte (sujeita às penas do crime de falsidade), acompanhada de comprovante respectivo (documento oficial da Receita Federal que comprove a inexistência de declaração de imposto de renda na base de dados daquele órgão), além de cópias dos três últimos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade e faturas de cartão de crédito, devendo juntar referida documentação também de seu cônjuge. Poderá optar, desde logo, pelo recolhimento da taxa judiciária e das despesas de citação postal, juntado, no mesmo prazo supra, comprovante de pagamento das respectivas guias. Expirado o prazo sem manifestação, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MIRELA TAMALLO (OAB 484360/SP)

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Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Arildo Jorge De Lima Silveira

ID: 315053165

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010962-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

ARILDO JORGE DE LIMA SILVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

BRUNA CRISTINA GREGIO

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JANAINE LONGHI CASTALDELLO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010962-88.2025.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1051605-88.2025.8.26.0002

ID: 319864902

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1051605-88.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA

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Processo 1051605-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado pr… Processo 1051605-88.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Maria de Lourdes da Silva - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ressalte-se que tais documentos poderão ser juntados como documento sigiloso, selecionando-se a opção correspondente durante o peticionamento eletrônico no sistema E-SAJ. Poderá, no prazo de quinze dias, recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, independente de nova intimação (CPC, art. 290), devendo ser observado que, conforme disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.739/2024, que alterou os artigos 8º e 10 do Provimento CSM nº 2.684/2023, na hipótese de ocorrer o cancelamento do processo pelo não pagamento de custas, a parte autora deverá recolher a quantia equivalente a 5 UFESPs, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ. Código 224-0, sob pena de inscrição da dívida. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE SOUZA SANTANA (OAB 384093/SP)

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