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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000105-04.2024.5.02.0271" – Página 71 de 73

Processo nº 0007145-93.2025.8.26.0564

ID: 293538254
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007145-93.2025.8.26.0564 (processo principal 1000105-19.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Santo André - Os autos estão em fase de cumprimento de sentença. A parte requerida não constituiu Patrono na fase de cognição. Recolha a parte exequent… Ver mais
Processo 1000105-85.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudenice Falavigna Inforzato - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE esta ação, que a parte autora move em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fundamento no artigo … Ver mais
Processo 1000105-80.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabio Cesar Lima - Telefonica Brasil S.A. - Telefonica Brasil S.A. - Fabio Cesar Lima - Vistos. 1- Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase de conhecimento encerrada. 2- Ciência às part… Ver mais
Processo 0001727-38.2025.8.26.0189 (processo principal 1000105-04.2025.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria do Socorro de Oliveira - Banco Safra Financeira S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou f… Ver mais

Processo nº 1021004-26.2025.8.26.0576

ID: 291266470
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021004-26.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Théo Castro Julio - Vistos. Nos termos dos artigos 148, incisos IV e V, 208, I e VII e 209 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), o Juízo da Infância e Juventude é absolutamente competente para o… Ver mais
Processo 1000105-76.2022.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ana Luisa de Moura Buzato - - Rosália Cavalcante Ribeiro - José Geraldo da Silva e outro - Vistos. 1. O art. 324, caput, do CPC/2015 indica que o pedido deve ser determinado, que é aquele delimitado em… Ver mais
Intimação
ADV: Mariana de Souza Gonçalves (OAB 121546/PR) Processo 1020836-24.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. R. S. K. , E. R. S. de S. - Vistos. Nos termos dos artigos 148, incisos IV e V, 208, I e VII e 209 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), o Juízo da Infância… Ver mais

Processo nº 1028612-75.2025.8.26.0576

ID: 327153346
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028612-75.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nicholas de Souza Melo - Vistos. Nos termos dos artigos 148, incisos IV e V, 208, I e VII e 209 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), o Juízo da Infância e Juventude é absolutamente com… Ver mais
Processo 1001705-58.2025.8.26.0222 - Petição Cível - Obrigações - Vinicius de Andrade Veche Rep. Pela Genitora Vanessa Tais de Andrade Veche - - Vanessa Tais de Andrade Veche - Vistos. Nos termos dos artigos 148, incisos IV e V, 208, I e VII e 209 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8… Ver mais

Processo nº 1091829-65.2025.8.26.0100

ID: 335088190
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1091829-65.2025.8.26.0100 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Homero de Giorge Cerqueira - Vistos. Em que pese afirmado pelo impetrante já no início de sua petição inicial no sentido de sugerir ser estadual a competência para processar e julgar este mandado de segur… Ver mais
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