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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000303-06.2024.5.02.0703" – Página 71 de 74

Processo 0000499-64.2025.8.26.0274 (processo principal 1000303-14.2024.8.26.0274) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Geralda Rita da Silva - Ambec – Associação dos Aposentados Mutualistas Parabenefícios Coletivos - Vistos. Fls. 12/16: Não obstante as alegações da executada, não há qu… Ver mais
Processo 1000303-85.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Plinio Genta Filho - - Lucia Helena de Quadros Genta - Toka Construtora e Incorporadora Ltda - Toka Construtora e Incorporadora Ltda - Plinio Genta Filho - - Lucia Helena de Quadros Genta - Vistos.… Ver mais

M. A. F. G. x B. S. S. A.

ID: 278207997
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP), Igor Silva Crema (OAB 436294/SP) Processo 1000298-67.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. A. F. G. - Reqdo: B. S. S. A. - Vistos. Encontram-se em andamento os seguintes processos envolvendo as mesmas partes, além do prese… Ver mais
Processo 1000303-28.2025.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Jaqueline Aparecida de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JAQUELINE APARECIDA DE OLIVEIRA em face do MUNICÍPIO DE URÂNIA, resolvendo, assim, o mérito d… Ver mais
Processo 1001513-51.2024.8.26.0549 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - João Yasamu Yamashita - - Marcia Aparecida Cardoso Yamashita - Jose Jorge de Seixas - 1. Trata-se de em… Ver mais
Processo 1000303-25.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sirlei Aparecida Marcello Hernandez - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte demandante. Anote-se. Considerando a possibilidade de realização de audiência por videoconferência, des… Ver mais
Processo 1000303-41.2025.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Helen Carla Constantino Ferreira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de supostos… Ver mais
Intimação
Processo 1000303-63.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Vistos. Fl. 38: Recebo o pedido como de desistência da ação e o homologo. Em decorrência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, VI… Ver mais

Processo nº 1000303-73.2025.8.26.0534

ID: 312596140
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000303-73.2025.8.26.0534 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.C.M. - - A.P.P.M. - Defiro o benefício da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Uma vez que nos autos não há comprovante atual dos rendimentos percebidos pelo requerido e considerando o binômio necess… Ver mais

Processo nº 1000303-11.2025.8.26.0102

ID: 278049946
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcos Rogério Rodrigues Guerra (OAB 172935/SP) Processo 1000303-11.2025.8.26.0102 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. A. L. - Vistos. 1. Com base no art. 4º da Lei n. 5.478/1968 e no art. 300 do CPC/2015 e considerando a prova da filiação e a presumida necessidade de alimentos,… Ver mais