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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000404-87.2023.5.02.0441" – Página 71 de 71

Processo 0002815-21.2024.8.26.0198 (processo principal 1000404-85.2024.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Lucia Calligaris Wojtowicz - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 141/182: Defiro em parte. Pretende a parte exequente que a execução atinja os bens dos sócios da empresa… Ver mais
Processo 1000404-15.2023.8.26.0459 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Wilson Marcio de Almeida - Tania Maria Herrera Gallon - - HENIRQUE PEREIRA DA FONSECA - Passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357 do CPC. Da Impugnação à Justiça Gratuita do Executado Quanto ao pedi… Ver mais
Processo 1000404-11.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - José Augusto Leonardi Me - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de uso do sis… Ver mais
Processo 0008520-09.2024.8.26.0001 (processo principal 1000404-94.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Gabriela de Souza Santos - - Antonio Carlos dos Santos - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em pri… Ver mais

Processo nº 1000404-25.2025.8.26.0045

ID: 331698577
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000404-25.2025.8.26.0045 - Guarda de Família - Guarda - C.J.F.S. - - G.S.M. - 1. Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Preliminarmente, anoto que, a competência para o processamento da ação é da Vara da Familia e sucessões, pois ausente situação de… Ver mais

Processo nº 1500199-45.2025.8.26.0430

ID: 320219770
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500199-45.2025.8.26.0430 (apensado ao processo 1000404-34.2025.8.26.0430) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - L.R.G. - Vistos. Diante do transcurso do tempo entre o cumprimento da prisão preventiva e a data atual, em razão do que prevê o Código Proc… Ver mais

Processo nº 1000404-72.2025.8.26.0579

ID: 307370209
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000404-72.2025.8.26.0579 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.L.O. - - A.K.R.O. - Vistos. Trata-se a presente de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada, movida por M. L. de O., representada por sua genitora A. K. R. de O., em face de… Ver mais

Processo nº 1000404-05.2024.8.26.0451

ID: 260187111
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonio Flavio Montebelo Nunes (OAB 273983/SP) Processo 1000404-05.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elizabete Dantas Furlan - Vistos. ELIZABETE DANTAS FURLAN move ação de acidente do trabalho contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, alegando ter sido acometida pel… Ver mais

Processo nº 1000384-38.2025.8.26.0076

ID: 276159575
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000384-38.2025.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. F. da S. S. - Vistos. Trata-se de Ação de Revisão de Contratos ajuizada por Marisa Fernandes da Silva Santos em face do Banco do Brasil S/A, deparando-se com a abusividade na cobra… Ver mais

Processo nº 1000404-41.2025.8.26.0654

ID: 281300280
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Intimação
ADV: Carlos Felipe Martins (OAB 404356/SP) Processo 1000404-41.2025.8.26.0654 - Usucapião - Reqte: Flavio de Souza Rodrigues, Ana Claudia Vieira de Goes - Vistos. A- Da possibilidade de usucapião administrativa: o Código de Processo Civil de 2015 (art. 1.071) inseriu na Lei de Registros Públicos o … Ver mais
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