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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000663-29.2024.5.02.0706" – Página 71 de 75

Processo nº 0000439-49.2021.8.26.0301

ID: 326464923
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000439-49.2021.8.26.0301 (processo principal 1000663-38.2019.8.26.0301) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Carolino de Sousa - Vistos. Cumprimento de sentença ajuizado por JOSÉ CAROLINO DE SOUSA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais
Processo 1000663-42.2025.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Carlos Cesar Gomes da Costa - - Paulo Henrique Gomes da Costa - - Ingrid Aparecida Alves - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, confirmando a tutela de urgência con… Ver mais
Intimação
ADV: Márcio Alves Evangelista (OAB 522826/SP), Alberto Dias Moura (OAB 144601/MG) Processo 1000663-04.2025.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Uai Saude - Clinica Odontologica Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Uai Saúde - Clínica Odontológica Ltd… Ver mais
DESPACHO Nº 1000663-79.2021.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Lucio Alves (Espólio) - Apelante: Izabel Alves Moia de Souza (Inventarian… Ver mais

Processo nº 1000663-61.2025.8.26.0484

ID: 293320252
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000663-61.2025.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lairse Castilho Balduíno - Vistos. Cuida-se de AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA em que a parte Autora requer a a declaração de inexistência/ineficácia de contrato por ela dito fraudulento, com cessação de descontos em seu p… Ver mais
Intimação
Processo 1000663-74.2024.8.26.0588 - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO CIVIL - Henrique Augusto Bachini - Banco do Brasil S/A - Teor do ato: "Vistos. Estando suficientemente demonstrada a posse da parte embargante através dos documentos de fls.08 e 10/11, defiro a suspensão do processo de exec… Ver mais

Valter Inácio Machado x Banco Bmg S/A

ID: 306268414
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1000663-90.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Valter Inácio Machado - BANCO BMG S/A - Vistos. Trata-se de ação cuja peça inicial ostenta características que exigem análise acurada, apta ao afastamento de suspeitas de litigância abusiva. Conforme delineado pela Recome… Ver mais
Processo 1000663-40.2025.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria Carolina Carneiro Naleto - Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, I e IV, do CPC. Sem custas processuais e honorários … Ver mais

Mauro Alves Marinho x Mauro Alves Marinho

ID: 295834264
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1000390-46.2022.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Mauro Alves Marinho - MAURO ALVES MARINHO e outros - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse proposta por MAURO ALVES MARINHO em face de LUCIANA VILLALBA e RONY ALEF DE SOUZA … Ver mais
Intimação
Processo 1000663-18.2025.8.26.0660 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.F.S. - - A.L.F.S. - - D.L.F.S. - - E.F.S.S. - Vistos. I. Defiro à parte autora a gratuidade processual. II. Diante do documento de fl. 25, fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos rendimentos li… Ver mais
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