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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000827-12.2023.5.02.0291" – Página 71 de 91

Processo 1000827-04.2024.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Denise Della Torre dos Santos - Portanto, o abono de permanência no Estado de São Paulo, juridicamente, possui natureza remuneratória, sendo considerado uma vantagem pecuniária permane… Ver mais
Processo 0001347-06.2025.8.26.0483 (processo principal 1000827-29.2025.8.26.0483) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Honorio Tomokazu Massuda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - PROCESSO Nº 2025/000352. Valor da ação: R$ 29.430,89 - (23/05/2025). Vistos. … Ver mais

Processo nº 1000827-64.2024.8.26.0030

ID: 312918378
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000827-64.2024.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hamilton Junior de Lima Pontes - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo autor, sob o fundamento de que a decisão retro padece de vícios. É cediço que os Embargos de Declaração se prestam à … Ver mais

Processo nº 1000827-39.2025.8.26.0415

ID: 281260989
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Henrique Meneghini (OAB 489824/SP) Processo 1000827-39.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vilma Ribeiro da Silva Vila - Vistos. V. R. DA S. V ajuizou ação revisional cumulada com pedido de tutela de urgência em face do BANCO PAN S.A., alegando ter celebrado contrato bancá… Ver mais
Intimação
Processo 1000827-10.2025.8.26.0069 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidnei Aparecido Morini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por SIDNEI APA… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000827-25.2024.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: Maria Rosa dos Santos Mosela (Justiça Gratuita) - Apelado: Ba… Ver mais
Processo 0000179-87.2025.8.26.0185 (processo principal 1000827-21.2023.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Aparecida Pereira dos Santos Basso - Unibap – União Brasileira de Aposentados da Previdência (Antiga Unibrasil) - Vistos. Ciente acerca da operação "sem desconto" realizada p… Ver mais
Intimação
Processo 1000827-95.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - G.M.V. - - E.M.V. - A.C.M.V. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer ajuizada por G. DE M. V. e E. DE M. V., representados por A. C. DE M. V., contra o MUN… Ver mais
Processo 0000296-91.2025.8.26.0116 (processo principal 1001654-11.2024.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Angelica Regina Onorio Barbosa - Hurb Technologies S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença em que todas as tentativas de localização de bens pen… Ver mais

Processo nº 1000827-02.2025.8.26.0104

ID: 319231174
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000827-02.2025.8.26.0104 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Diego de Oliveira Prestelo - Vistos. Defiro a gratuidade à parte autora, a teor do art. 99, § 3º, do CPC. Anote-se. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designar sessão de conciliação por videoconferência, intim… Ver mais
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