Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001033-25.2024.8.26.0274" – Página 71 de 73

Processo nº 1001033-58.2025.8.26.0187

ID: 323218323
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-58.2025.8.26.0187 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.C.C.S. - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte autora está assistida pelo convênio da Defensoria Pública com a OAB, defiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Designo sessão d… Ver mais

Processo nº 1001033-77.2025.8.26.0213

ID: 325919758
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-77.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Noel Barbosa - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de indenização por danos morais e tutela provisória de urgência ajuizada por Noel Barbosa em face da Companhia Paulista de Forç… Ver mais
DESPACHO Nº 2219707-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Banco Crefisa S/A - Agravado: Osvaldo Leite de Godoi - Vistos. Trata-se d… Ver mais
Processo 1001033-94.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waldemar Roberto Vasconcelos - Ville Rio Preto Comercio de Veiculos e Peças Ltda - - Renault do Brasil - Vistos. 1 Os corréus não pretendem litigar sob o manto da gratuidade. 2 Com fund… Ver mais
Processo 1001033-94.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waldemar Roberto Vasconcelos - Ville Rio Preto Comercio de Veiculos e Peças Ltda - - Renault do Brasil - Vistos. 1 Os corréus não pretendem litigar sob o manto da gratuidade. 2 Com fund… Ver mais

Processo nº 1001033-86.2025.8.26.0695

ID: 336899427
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001033-86.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Silvino da Silva - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para… Ver mais
Processo 1001033-56.2025.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - O Soares e Soares Ltda - SBF Comércio de Produtos Esportivos LTDA - Vistos. Com efeito, a Lei 9.099/95 estabelece que a fase conciliatória do processo é obrigatória, tanto … Ver mais
Processo 1001033-55.2024.8.26.0264 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Aparecida Maria da Silva Almeida - Banco Agibank S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo … Ver mais
Intimação
Processo 1001033-93.2024.8.26.0704 (apensado ao processo 1005929-82.2024.8.26.0704) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Rosalino Alves dos Santos - - Maria da Gloria dos Santos - Vistos. 1. Trata-se de ação revisional de contrato bancário cumulada com pedido de tutela de urgência, … Ver mais
Processo 0007914-84.2025.8.26.0602 (processo principal 1001033-74.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tarsis de Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁ… Ver mais