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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001036-40.2025.8.26.0081" – Página 71 de 85

Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
Processo 1001036-69.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sergio Luiz Silva Martins - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial para: (i) DETERMINAR a exclusão das parc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2023.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Helena Maria Duarte (Justiça Gratuita) - E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001036-38.2023.8.26.0363/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi-Mirim - Embargte: Helena Maria Duarte (Justiça Gratuita) - E… Ver mais

Processo nº 1001036-55.2025.8.26.0464

ID: 330880039
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001036-55.2025.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.B. - - E.B.S. - Vistos. 1 -Para comprovação da hipossuficiência alegada, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, traga a parte,no prazo de 15 (quinze) dias,comprovantes de rendimentos dos últimos três… Ver mais
Processo 1001715-40.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Comercio de Confeccoes Bernardo Lucas Ltda - VISTOS. Recebo a petição e documentos retro como aditamento à inicial. Ante o papel do Poder Judiciário na resolução dos conflitos de interesses em nossa sociedade… Ver mais
Processo 1001715-40.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Comercio de Confeccoes Bernardo Lucas Ltda - VISTOS. Recebo a petição e documentos retro como aditamento à inicial. Ante o papel do Poder Judiciário na resolução dos conflitos de interesses em nossa sociedade… Ver mais

Processo nº 1001812-40.2025.8.26.0081

ID: 293453073
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001812-40.2025.8.26.0081 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.Q.C. - Vistos. Trata-se de ação revisional de alimentos, com pedido de antecipação da tutela objetivando a redução dos alimentos e concessão de assistência judiciária gratuita. Pois bem. I - Do pedido de antec… Ver mais
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