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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001053-08.2023.8.26.0482" – Página 71 de 78

Processo 1001053-09.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rogério Ferreira Siqueira - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST)… Ver mais
Intimação
Processo 1001053-07.2020.8.26.0484 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Minervina Felisbino da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Minervina Felisbino da Silva em face de Carlos Leoncio da Silva e outro. Em busca da satisfação do débito,… Ver mais

Processo nº 1001053-56.2016.8.26.0028

ID: 277968453
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001053-56.2016.8.26.0028
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Andre Folter Rodrigues (OAB 252737/SP), Karina da Cruz (OAB 261671/SP), Letícia de Faria Diniz (OAB 485671/SP) Processo 1001053-56.2016.8.26.0028 - Inventário - Invtante: Celestino Benedito, Lucila de Jesus, Dercio Domingues - Vistos. 1.Trata-se de procedimento de Inventário, em razão do falec… Ver mais

M. A. G. L. e outros x F. G. M.

ID: 324139121
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001053-77.2021.8.26.0417 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.I.L.C. - - M.A.G.L. - F.G.M. - Vistos. A parte autora ajuizou ação de interdição em face de FGM. Com a inicial vieram procuração e documentos. A tutela de urgência foi deferida (f. 77/80). Audiência realizada às f 94. Curado… Ver mais
Processo 1001053-97.2022.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Magalhães dos Santos Sociedade Individual de Advocacia - Viggo Motors Comércio de Veículos Ltda. - Me - - Leonardo Gobbo e outros - Vistos. 1. A Cláusula Sétima do Convênio firmado entre a OAB/SP… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001053-88.2021.8.26.0187 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fartura - Apelante: Teresa da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A … Ver mais

Processo nº 1001053-19.2018.8.26.0341

ID: 307383647
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001053-19.2018.8.26.0341 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ em face de Fernanda Aparecida Lopes Me e outro. A presente execução fiscal preenche os re… Ver mais
Intimação
Processo 1001053-91.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.F.M.D. - - C.O.D. - A.L.S.E.E. - - K.S. - Manifeste-se a autora sobre o chamamamento ao processo da CCR SP VIAS (fls. 727). Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso ne… Ver mais

Processo nº 1001053-48.2020.8.26.0341

ID: 292973474
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001053-48.2020.8.26.0341 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal Municipal proposta por PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA em face de Neilton Alcino da Silva. A presente execu… Ver mais

Processo nº 1001053-78.2024.8.26.0512

ID: 311298328
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001053-78.2024.8.26.0512 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Igreja Tenrikyo Megumu Fukyosho - Vistos. 1. Uma vez que juntada aos autos a certidão, e sendo ela negativa, e verificadas ainda todas as condições da ação e pressupostos processuais, CITEM-SE todos quantos devam integrar a rela… Ver mais
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