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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001246-51.2023.8.26.0408" – Página 71 de 74

Processo 1001246-31.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Arilando Bezerra da Mota - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Resultados na base de c… Ver mais
Processo 1001246-18.2025.8.26.0655 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Laércio Augusto da Silva - Companhia Piratininga de Força e Luz e outro - Vistos. Entendo estarem presentes os requisitos previstos no art. 300 do Código de Processo Civil que ensejam a… Ver mais

Processo nº 1001246-35.2025.8.26.0326

ID: 311598790
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001246-35.2025.8.26.0326 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.B. - 1 - EMENDA DA INICIAL - QUALIFICAÇÃO DAS PARTES. A inicial carece de aditamento. A qualificação das partes é obrigatória, conforme exige expressamente o art. 319, inciso II, do CPC, bem como o Provimento … Ver mais
Intimação
Processo 1001246-52.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ana Beatriz Maistro Macedo, - Ante o exposto, 1. JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR o Requerido Onofre … Ver mais

Processo nº 1001246-19.2025.8.26.0396

ID: 312969843
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001246-19.2025.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Flavia Cristina Sizinando Zanini - Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com pedido de tutela de urgência. 1. Defiro a gratuidade judiciária à requerente, ante a declaração juntada (fls. 13) e documentos apresent… Ver mais

Processo nº 1001246-79.2025.8.26.0279

ID: 316688610
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001246-79.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - D.R.V. - Fls. 29: Ao autor foi determinada a comprovação dos requisitos do Tema 6 do STF, caso o medicamento prescrito não estivesse incorporado no SUS e não o fez. 1. Pois bem. A intervenç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001246-56.2024.8.26.0589 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Simão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcos Rogério Donizetti Gomes - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por… Ver mais
Intimação
Processo 1001246-40.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Joatinga - Paola Aparecida Rangel Fernandes - Fls. 322/232 e 327: a executada pleiteou o parcelamento da dívida e, devidamente intimada, a parte exequente manteve-se inerte, como certificado a f… Ver mais
Processo 1001246-80.2024.8.26.0581 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yago Rodrigues Costa - - Ezio Aparecido de Assis - - Lucas Evandro Fiel Benedito - Hurb Technologies S/A - "Vistos. Com efeito, dispõe o art. 104 do Código de Defesa do C… Ver mais

Processo nº 1001246-41.2025.8.26.0615

ID: 315448088
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001246-41.2025.8.26.0615 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademir Morandini - Vistos. 1- Para adequada análise do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, concedo ao(à) autor(a) o prazo de 15 dias para juntar aos autos cópia de sua última declaração de impost… Ver mais
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