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Processo nº 1001467-89.2025.8.26.0270

ID: 301246405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-89.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE APARECIDA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIARLE LUCAS MEDEIROS

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Processo 1001467-89.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cristiane Aparecida de Jesus - Tendo em vista a apresentação do laudo a contento, expeça-se MLE em favor d…

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Processo nº 1001467-46.2024.8.26.0619

ID: 296628679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquaritinga - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001467-46.2024.8.26.0619

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTINA BORGHI GAVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-46.2024.8.26.0619 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TAQUARITINGA - SAAET - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Tema Repetitivo 1184…

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Sonia Cardoso Da Silva x Elaine Fiorin Da Silva

ID: 311163364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 6ª Vara Cível Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 1001467-82.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SONIA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

ELAINE FIORIN DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARILIA GARCIA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA TEIXEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-82.2023.8.26.0004 - Imissão na Posse - Imissão - Sonia Cardoso da Silva - Elaine Fiorin da Silva e outro - Vistos. A fim de se evitar eventual alegações de nulidade e tendo em vista…

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Getulio Nizara Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 316461931

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001467-09.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

GETULIO NIZARA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VÂNIA DE CÁSSIA VAZARIN ENDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001467-09.2024.8.26.0696 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Elza De Oliveira Santos Silva x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 280052035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-75.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELZA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR

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LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Orlando Pereira Machado Júnior (OAB 191033/SP), Leonardo Medeiros Fachinette (OAB 407619/SP), Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - réu-revel Processo 1001467-75.2024.8.…

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Elza De Oliveira Santos Silva x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 280038857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-75.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELZA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Orlando Pereira Machado Júnior (OAB 191033/SP), Leonardo Medeiros Fachinette (OAB 407619/SP), Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - réu-revel Processo 1001467-75.2024.8.…

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Elza De Oliveira Santos Silva x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 280025777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-75.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELZA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Orlando Pereira Machado Júnior (OAB 191033/SP), Leonardo Medeiros Fachinette (OAB 407619/SP), Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - réu-revel Processo 1001467-75.2024.8.…

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Elza De Oliveira Santos Silva x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 280061516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-75.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELZA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Orlando Pereira Machado Júnior (OAB 191033/SP), Leonardo Medeiros Fachinette (OAB 407619/SP), Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - réu-revel Processo 1001467-75.2024.8.…

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Elza De Oliveira Santos Silva x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 280086435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001467-75.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELZA DE OLIVEIRA SANTOS SILVA

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Intimação

Advogados:

ORLANDO PEREIRA MACHADO JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO MEDEIROS FACHINETTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Orlando Pereira Machado Júnior (OAB 191033/SP), Leonardo Medeiros Fachinette (OAB 407619/SP), Unaspub - Uniao Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - réu-revel Processo 1001467-75.2024.8.…

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C. S. M. A. x B. B. S. A.

ID: 308236973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029306-97.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. S. M. A.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029306-97.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.S.M.A. - B. - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo co… Processo 1029306-97.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.S.M.A. - B. - Ciência às partes da baixa dos autos. Manifeste a parte interessada, no prazo legal. De acordo com o art 1098, parágrafos 1º, 2º e 5º das NSCGJ, e, se determinado na R. Sentença, providencie o vencido, o recolhimento das custas iniciais devidamente atualizadas (comprovando-se a atualização), mesmo que proporcionais (conforme determinado na R. Sentença), sob pena de emissão de certidão de dívida ativa em desfavor do responsável pelo pagamento do débito. Na situação do vencido ser beneficiário da assistência judiciária, fica isento, e se determinado na R. Decisão o recolhimento independentemente do benefício concedido, o valor devido deverá ser recolhido, sob pena de emissão de certidão de dívida ativa. Decorrido o prazo supra, em caso de não haver pagamento, expedir-se-á certidão para inscrição do nome dos requeridos na dívida ativa. Após, os autos serão arquivados. Eventual interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, consoante Provimento CG nº 16/2016 (Disponibilizado no DJE - 04/04/16) e art. 1286 das NSCGJ/SP, devendo instruir com cópias: "I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso; III - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, além de outras peças processuais que o exequente considere necessárias.". De se observar que a parte legítima para promover a execução exclusiva dos honorários advocatícios é o advogado e não a parte que ele representa, consoante o artigo 23 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94). Observe, ainda, o patrono que conforme Comunicado CG nº 438/2016 (DJE de 04/04/2016, pgs. 9 e 10) o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado no sistema por meio de petição eletrônica, como incidente processual e por dependência ao principal, que gerará numeração própria (§3º, do art. 1.286 NSCGJ) e não distribuído como uma ação autônoma, devendo ser providenciado pelo (a) autor(a) o lançamento correto no sistema a fim de que tenha seu pedido apreciado. Assim, o processo aguardará em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual providência do interessado. Após, será arquivado. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP), RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)

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