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Processo nº 1001570-58.2025.8.26.0218

ID: 334091063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001570-58.2025.8.26.0218

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TERESA CRISTINA TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307)

Processo 1001570-58.2025.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - TERESA CRISTINA TRINDADE - Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 134/136), porquanto tempestivos, em face da sentenç… Ver mais

L. B. G. e outros x R. K. G.

ID: 330409616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014956-13.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. B. G. M. E. B. G. P. H. B. G.

Polo Passivo:

R. K. G.

Intimação

Advogados:

THIAGO VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 304.858) JENNIFER CAROLINE DA SILVA (OAB/SP 425.273) DANILO ALVES BAPTISTA DA MATTA (OAB/SP 423.833) CELIA REGINA SILVA ROSA (OAB/SP 492.440) CAUÊ ANTUNES SCAPINI (OAB/SP 481.165)

Processo 1014956-13.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1020702-56.2024.8.26.0309) - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.B.G. - - M.E.B.G. - - P.H.B.G. e outro - R.K.G. - Vistos. Cota do MP de fls. 756/757: ciente. Embargos de Declaração de fls 655/660, com resposta da embargada às fls. 737/… Ver mais

D. P. C. N. x U. L. S. P. C. De T. M.

ID: 301924829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001570-47.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

D. P. C. N.

Polo Passivo:

U. L. S. P. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

JOAO MARIA VAZ CALVET DE MAGALHAES (OAB/SP 88.430) ANGÉLICA AZANHA PENHA LEITE (OAB/SP 517.121)

Processo 1001570-47.2025.8.26.0157 (apensado ao processo 0000393-61.2008.8.26.0157) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - D.P.C.N. - U.L.S.P.C.T.M. - DEBORA POHL CANELOI NAVES opôs embargos de terceiro em face do MASSA INSOLVENTE DE UNIMED LITORAL SUL PAULISTA COOPERATIV… Ver mais

A. S. J. M. x M. G. Da S.

ID: 296617660

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039371-22.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. S. J. M.

Polo Passivo:

M. G. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANE DA PAZ ADRIANO (OAB/SP 472.071) ANA PAULA DE HOLANDA (OAB/SP 324.851) BEATRIZ RANGON THOMAZINI (OAB/SP 473.147) RENAN JOUBERTH ALMEIDA SILVA (OAB/SP 444.257)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1039371-22.2022.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: A. S. J. M. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. G. da S. (Jus… Ver mais

Processo nº 0000119-72.2025.8.26.0102

ID: 292283868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000119-72.2025.8.26.0102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELENICE DE CASTRO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROMULO NOGUEIRA RECART (OAB/SP 331.606)

Processo 0000119-72.2025.8.26.0102 (processo principal 1001570-52.2024.8.26.0102) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elenice de Castro Rodrigues da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Porta… Ver mais

Processo nº 1001570-37.2025.8.26.0128

ID: 316539223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-37.2025.8.26.0128

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. L. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA MAIRA DE SOUZA AMARAL (OAB/SP 441.946)

Processo 1001570-37.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.N. - VISTOS. 1- Processe-se em SEGREDO DE JUSTIÇA (art. 189, II, CPC). 2- Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- Por ora, determino a realização de estudo psicossocial do caso, no ambiente fam… Ver mais

Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Maria Aparecida Santos De Moraes

ID: 319150734

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-06.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA SANTOS DE MORAES

Intimação de acórdão

Advogados:

NATALIA BUSNELLO DE DONNO (OAB/SP 356.796) CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA (OAB/SP 181.506) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001570-06.2024.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apelante: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apel… Ver mais

L. G. Das S. P. x F. P. Do E. De S. P. e outros

ID: 303029194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001057-08.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DAS S. P.

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P. P. M. D. O. C.

Intimação

Advogados:

PRISCILA ANDREIA BALISTA (OAB/SP 308.292) LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB/SP 143.071) FABIANA MELLO MULATO (OAB/SP 205.990)

Processo 1001057-08.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Família - L.G.S.P. - P.M.O.C. - - F.P.E.S.P. e outro - Fundamento e decido. Cuida-se de ação de obrigação de fazer, visando compelir os entes públicos réus a providenciarem a internação compulsória/involuntária da paciente Jhenyfer N… Ver mais

Mrv Prime Xlii Incorporações Spe Ltda x Rodrigo Stabile

ID: 303394080

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001570-84.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MRV PRIME XLII INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

RODRIGO STABILE

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ BETTONI (OAB/SP 197.010) ARTUR MATEUS BERBERIAN (OAB/SP 467.917) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001570-84.2023.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araras - Apelante: Mrv Prime Xlii Incorporações Spe Ltda - Apelado: Rodrigo Stabile -… Ver mais

Edenir Anacleto x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 313931280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001570-49.2025.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDENIR ANACLETO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

GISLENE CRISTINA VITALE DE OLIVEIRA PAULINO (OAB/SP 230.347) ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB/SP 505.808) ALESSANDRO PAULINO (OAB/SP 251.493)

Processo 1001570-49.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Edenir Anacleto - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EDENIR ANACLETO contra BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente feit… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1001570-58.2025.8.26.0218

L. B. G. e outros x R. K. G.

D. P. C. N. x U. L. S. P. C. De T. M.

A. S. J. M. x M. G. Da S.

Processo nº 0000119-72.2025.8.26.0102

Processo nº 1001570-37.2025.8.26.0128

Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento E Investimento x Maria Aparecida Santos De Moraes

L. G. Das S. P. x F. P. Do E. De S. P. e outros

Mrv Prime Xlii Incorporações Spe Ltda x Rodrigo Stabile

Edenir Anacleto x Banco Mercantil Do Brasil S.A.