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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003669-54.2025.8.26.0071" – Página 71 de 72

Processo 1011720-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Solange Maria Rodrigues Garcia - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a d… Ver mais
Processo 1012690-54.2025.8.26.0071 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J2CS Promoção de Vendas Ltda-ME - - Jéssica Cristine Correia dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Recebo a petição intermediária de páginas 75/76 e procuração, atos constitutivos e docu… Ver mais
Processo 1012690-54.2025.8.26.0071 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J2CS Promoção de Vendas Ltda-ME - - Jéssica Cristine Correia dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Recebo a petição intermediária de páginas 75/76 e procuração, atos constitutivos e docu… Ver mais

Processo nº 1017152-54.2025.8.26.0071

ID: 330225717
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017152-54.2025.8.26.0071 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. 1. Cumpra a serventia, se ainda não feito, o disposto nos arts. 53, § 1º, 135, I, e 1.093, § 6º, todos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e 2º, IV, do Provimento… Ver mais

Processo nº 1003669-02.2025.8.26.0541

ID: 319182841
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-02.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Dias do Prado - Vistos. Da suspeita de exercício de advocacia predatória: O E. Tribunal de Justiça de São Paulo, atento ao fenômeno conhecido como litigância predatória, promoveu o curso Poderes do Juiz em fac… Ver mais

Processo nº 1005706-54.2025.8.26.0071

ID: 307965744
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005706-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Arantes Jacote - Conheço os embargos, porque tempestivos, mas não os provejo por não vislumbrar vício sanável por esta via recursal. Consigno que estes embargos não implicaram na possibilidade de modi… Ver mais
Processo 1003669-26.2025.8.26.0048 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S.T. - - T.H.S.A. - - L.D.S.A. - - P.F.S.A. - - L.G.S.A. - Vistos. 1) Defiro à parte autora as benesses da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. 2) Fixo os alimentos provisórios ao re… Ver mais
Intimação
Processo 1014145-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - R.H. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessári… Ver mais
Processo 1012302-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Regime Previdenciário - Matheus Aleksander de Almeida Figueiredo - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e DECIDO. Não há necessidade de produção de provas e… Ver mais

Processo nº 1017443-54.2025.8.26.0071

ID: 333184393
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017443-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Laura Fernandes de Mira - Vistos. 1. Cumpra a serventia, se ainda não feito, o disposto nos arts. 53, § 1º, e 135, I, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e 2º, IV, do Provimento 61/20… Ver mais
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