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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006467-14.2025.8.26.0224" – Página 71 de 73

Intimação
Processo 1026643-14.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Demetrius Agape Guerreiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR as requeridas ao pagamento das diferenças … Ver mais

Fabiano Azevedo Silva x Banco Votorantim S.A.

ID: 296509658
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Intimação
Processo 1003059-39.2023.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fabiano Azevedo Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. A impugnação aos benefícios da justiça gratuita deve ser acolhida. Ao analisar um pedido pelos benefícios da justiça gratuita, compete ao magistrado, em ca… Ver mais
Processo 1006467-92.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Jolair de Souza - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar ao autor indenização por danos morais no valor de … Ver mais
ADV: Aloisio Barbosa de Oliveira Filho (OAB 28677/BA) Processo 1006467-98.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rayana Larissa Pessoa de Sousa - Vistos. Quanto ao pedido de citação da parte requerida por meio eletrônico, via WhatsApp, é importante destacar que, em atenção… Ver mais

Processo nº 0014741-25.2021.8.26.0482

ID: 333934430
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014741-25.2021.8.26.0482 (processo principal 1006467-60.2018.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - G.A.A. - Vistos. 1. Fl(s). 175: Indefiro o pedido de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação da parte executada, uma vez que tal provimento judicial, além de ca… Ver mais

Processo nº 1022763-14.2025.8.26.0224

ID: 297243516
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022763-14.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - L.M.A. - Vistos. Trata-se de Ação de Guarda referente à menor E. M. B., proposta por sua irmã materna unilateral, com pedido de tutela de urgência antecipada. 1. As provas apresentadas pelo(a) autor(a), por si só, não são suficientem… Ver mais

Processo nº 1031493-14.2025.8.26.0224

ID: 319307522
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031493-14.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DIGIMAIS S.A. - Vistos. Em primeiro, indefiro o pedido de segredo de justiça, na medida em que a regra é a publicidade dos atos judiciais, não havendo motivo, a princípio, para temer o desa… Ver mais
Intimação
Processo 1020629-14.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Simone Bello de Souza Garcia - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Fundamento e decido. Afasto a preliminar de suspensão do processo em razão… Ver mais

Processo nº 1032657-14.2025.8.26.0224

ID: 326040488
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032657-14.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Anderson Dorta Monteiro - Vistos, 1) Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC/2015, defiro a gratuidade da justiça em prol da parte autora; 2) Consider… Ver mais
Intimação
Processo 1006467-36.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosalina Feitosa Lima Costa Lisboa - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a e… Ver mais
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