Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036612-40.2025.8.26.0002" – Página 71 de 84

Processo nº 0011322-40.2025.8.26.0002

ID: 323620271
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0011322-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1106496-93.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Jefferson Rodrigues dos Reis - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista … Ver mais

Processo nº 1045924-40.2025.8.26.0002

ID: 304645996
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045924-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Isaias Fontes Neto - Vistos. DA JUSTIÇA GRATUITA. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora … Ver mais

Processo nº 0004532-40.2025.8.26.0002

ID: 302358415
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004532-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1053698-29.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fortune Consulting Ltda - Vistos. 1. Preliminarmente, nos termos dos Provimentos CSM nº 1864/2011 e CSM nº 2.684/2023, deve o exequente recolher as custas atualizadas pa… Ver mais
Processo 0000943-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1063891-16.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Damião Rosa de Oliveira - A2 Transportes Ltda. - - NOBRE SEGURADORA - Justiça Gratuita Vistos. Fls. 239/241: i. Considerando o saldo remanescente, nos termos do … Ver mais

Processo nº 1048252-40.2025.8.26.0002

ID: 309780034
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048252-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Telma Silva Lopes - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a c… Ver mais
Processo 1030307-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Clarissa de Assumpção - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação. 2. Sem prejuízo e no mesmo prazo de 15 dias, com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Códig… Ver mais
Intimação
Processo 0002107-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1099433-51.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Ronaldo Batista de Abreu - Lucas Lucinio Lippi - Vistos. Na concordância da parte exequente com o depósito realizado, e como satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a e… Ver mais

Processo nº 1021189-40.2025.8.26.0002

ID: 290728003
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021189-40.2025.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Joaquim Ayres Bierrenbach Filho - Vistos. Trata-se de ação de produção antecipada de provas, por meio da qual pretende o requerente seja determinada realização de perícia junto ao réu, seu genitor, para avaliação … Ver mais

Processo nº 1045148-40.2025.8.26.0002

ID: 313084375
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045148-40.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.F.S. - Vistos. Consoante jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: "o foro do domicílio do interditando é em regra o competente para o julgamento da interdição (art. 94 do CPC) [atual artigo 46 do NCPC]. A definição da … Ver mais

Processo nº 1050095-40.2025.8.26.0002

ID: 315395868
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1050095-40.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Zelia Benedita de Souza de Brito - Vistos. Defere-se gratuidade processual e tramitação prioritária. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização … Ver mais
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