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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000769-74.2025.8.26.0602" – Página 72 de 75

Processo 1015680-74.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Cristine dos Santos Lima - Spe Saneamento Rio 4 S/A - Águas do Rio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para (i) DECLARAR a inexigibilidade dos débitos objeto… Ver mais

Processo nº 1010539-74.2025.8.26.0602

ID: 323334376
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010539-74.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - R.H.A.S. - Vistos em saneador. À luz do relato dos fatos constante da inicial, estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais positivos. Ausentes, por outro lado, os pressupos… Ver mais
Processo 0007914-84.2025.8.26.0602 (processo principal 1001033-74.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tarsis de Campos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁ… Ver mais
Processo 0010566-74.2025.8.26.0602 (processo principal 1015015-58.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabricio Lopes Ballarini - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela par… Ver mais
Processo 0010566-74.2025.8.26.0602 (processo principal 1015015-58.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabricio Lopes Ballarini - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela par… Ver mais
Processo 0010566-74.2025.8.26.0602 (processo principal 1015015-58.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabricio Lopes Ballarini - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela par… Ver mais
Processo 0010566-74.2025.8.26.0602 (processo principal 1015015-58.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fabricio Lopes Ballarini - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela par… Ver mais
Processo 0011245-74.2025.8.26.0602 (processo principal 1030054-32.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Luiz Alynton de Torres Domingos - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(… Ver mais
Processo 0002515-74.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - DOPPUS SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA - Ante o exposto, considerando a incompetência territorial, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 51, inc. III, da Lei 9.099/95, sem c… Ver mais
Processo 0009723-12.2025.8.26.0602 (processo principal 1003555-74.2025.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Risonete Bezerra de Oliveira - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela par… Ver mais
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