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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000105-04.2024.5.02.0271" – Página 72 de 73

Processo nº 0000166-29.2025.8.26.0140

ID: 303996550
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000166-29.2025.8.26.0140 (processo principal 1000105-98.2018.8.26.0140) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - João Gabriel Rumim - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por João Gabriel Rumim, em face do Município de Chavantes e… Ver mais

Residencial Lua Da Mata x Edmilson Manfrin

ID: 308807748
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1000105-57.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Lua da Mata - Edmilson Manfrin e outro - Vistos. 1) Por ora, indefiro o requerimento de penhora do imóvel, por entender que a medida, nas circunstâncias dos autos, viola os princípios da raz… Ver mais
DESPACHO Nº 0019453-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santa Rita do Passa Quatro - Suscitante: 4ª Câmara de Direito Público - Suscitado:… Ver mais

Processo nº 1000105-07.2025.8.26.0673

ID: 314994953
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000105-07.2025.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Ester Cardoso de Sá Oliveira - "Vistos. Diante dos documentos apresentados e da declaração constante nos autos, a qual é emitida sob as penas da lei, defiro à parte autora os benefícios da gratuida… Ver mais
Intimação
Processo 1000105-37.2025.8.26.0663 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Calixto Simoes de Freitas Filho - Designada a audiência de Conciliação Virtual para o dia 15 de outubro de 2025, às 13 horas, devendo o procurador providenciar o comparecimento virtual de seu constituint… Ver mais

D. P. D. x A. B. P.

ID: 328384116
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000105-48.2025.8.26.0045 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.P.D. - A.B.P. - Vistos. 1. Trata-se, em sua origem, de Ação de Divórcio Consensual proposta por ambas as partes. Contudo, no curso do feito, a Requerida constituiu novo patrono e manifestou discordância com os termos inicial… Ver mais
Processo 1000105-05.2025.8.26.0027 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Raphaeo Banutti de Oliveira - - Gabriel Gonçalves de Oliveira - - Mateus Gonçalves de Oliveira - 1. Compulsando os autos, verifica-se a necessidade de cognição do pedido de reconhecimento de união estável post morte… Ver mais

V. R. Dos S. G. x T. P. G.

ID: 324365766
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000418-89.2025.8.26.0218 (processo principal 1000105-14.2025.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Vistos. Analisando os autos do processo n.º 0000418-89.2025.8.26.0218, verifico tratar-se de um cumprimento de sentença de obrigação de alimen… Ver mais
Processo 1000105-13.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Madeirado Comercio de Moveis Ltda - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação e o faço para: (1) DECLARAR a rescisão do contr… Ver mais

V. R. Dos S. G. x T. P. G.

ID: 335092108
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000418-89.2025.8.26.0218 (processo principal 1000105-14.2025.8.26.0218) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - V.R.S.G. - T.P.G. - Proc. 2025/000048 Vistos. Analisando os autos do processo n.º 0000418-89.2025.8.26.0218, verifico tratar-se de um cumprimento de sentença de ob… Ver mais
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