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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000208-07.2021.8.26.0268" – Página 72 de 73

Processo 1000208-75.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nova Plast Ind e Comércio Ltda - Frigelar Comércio e Indústria Ltda - Inicialmente, afasto a caracterização de uma relação de consumo entre as partes. Isso porque se percebe claramente que o produto f… Ver mais
Processo 1000208-81.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria da Aparecida Soares - Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: a) declarar a inexistência de negócio jur… Ver mais
Processo 1000208-81.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria da Aparecida Soares - Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a. - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: a) declarar a inexistência de negócio jur… Ver mais
DESPACHO Nº 2048785-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pindamonhangaba - Agravante: R. P. W. - Agravada: A. M. da C. W. (Representando Menor(es))… Ver mais
Processo 0000561-53.2025.8.26.0097 (processo principal 1000208-30.2024.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edivaldo de Freitas Farias - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Mantenho os benefícios da assistência judiciária gratuita… Ver mais
Processo 1000208-84.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriana Gomes da Costa - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, para CONDENAR a ré ELETROPA… Ver mais
Processo 0000354-26.2025.8.26.0268 (processo principal 1000208-36.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Joana Darc Borges Nascimento - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada p… Ver mais
Processo 1000208-74.2025.8.26.0459 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo da Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por Ronaldo da Silva contra Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., e extingo o proces… Ver mais
Processo 1000208-45.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniel da Silva Castelo Oliveira - Ibmec Educacional Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código d… Ver mais
Intimação
Processo 1000208-55.2024.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.R. - - H.C.L.R.M.C. - J.M.C. - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, inc. I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e o faço para CONDENAR o réu a prestar alimentos à parte autora, fixada a pen… Ver mais
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